30/10/2023 11:52

Juntada de petição
18/10/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 14:53

Expedição de Informações pessoalmente.
18/10/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 10:33

Juntada de Mandado
17/10/2023 10:33

Juntada de Mandado
18/08/2023 15:05

Transitado em Julgado em 18/05/2023
19/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA ZINALDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:52

Decorrido prazo de MARIA ZINALDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:52

Decorrido prazo de REINALDO BARROS em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:52

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:49

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:49

Decorrido prazo de REINALDO BARROS em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:49

Decorrido prazo de MARIA ZINALDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:26

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:08

Decorrido prazo de MARIA ZINALDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:08

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:07

Decorrido prazo de REINALDO BARROS em 21/03/2023 23:59.
16/04/2023 15:59

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
15/04/2023 08:50

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
15/04/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
15/04/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
14/04/2023 16:19

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/03/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 10:59

Juntada de petição
02/03/2023 16:58

Juntada de Edital
01/03/2023 20:04

Juntada de protocolo
01/03/2023 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 15:40

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 14:06

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:46

Juntada de contestação
11/10/2022 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 10:48

Conclusos para decisão
14/07/2022 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2022 23:59.
04/06/2022 17:52

Juntada de petição
03/06/2022 15:01

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
27/05/2022 18:41

Decorrido prazo de MARIA ZINALDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.
27/05/2022 14:52

Decorrido prazo de REINALDO BARROS em 11/05/2022 13:00.
27/05/2022 14:52

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 11/05/2022 13:00.
26/05/2022 19:38

Juntada de petição
24/05/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 10:14

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:52

Juntada de Ofício
11/05/2022 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 13:42

Juntada de diligência
05/05/2022 18:58

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 15:17

Expedição de Mandado.
03/05/2022 15:01

Juntada de termo de juntada
27/04/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 15:34

Juntada de diligência
20/04/2022 16:58

Expedição de Mandado.
20/04/2022 11:53

Juntada de Ofício
07/09/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 17:30

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 14/07/2021 10:30.
06/08/2021 13:21

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 14/07/2021 10:30.
20/07/2021 09:19

Juntada de termo de juntada
20/07/2021 08:59

Conclusos para despacho
14/07/2021 09:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2021 10:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim .
17/06/2021 10:04

Juntada de protocolo
16/06/2021 03:46

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 16:18

Juntada de petição
14/06/2021 15:51

Juntada de Certidão
14/06/2021 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 15:39

Audiência de instrução designada para 14/07/2021 10:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
20/05/2021 16:12

Juntada de Certidão
10/03/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 14:49

Conclusos para despacho
25/02/2021 09:30

Audiência De justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim .
25/02/2021 07:38

Decorrido prazo de MARIA ZINALDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2021 10:10:00.
09/02/2021 05:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 21/01/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2021 23:59:59.
08/02/2021 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 15:34

Juntada de diligência
31/01/2021 20:25

Juntada de petição
27/01/2021 03:13

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802411-82.2020.8.10.0048 INTERDIÇÃO (58) Autor: REINALDO BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL - OAB/MG 123477 Réu: MARIA ZINALDA DOS SANTOS OLIVEIRA D E S P A C H O Defiro o pleito ministerial retro.

Designo audiência de justificação para o dia 24/02/2021 às 10h10min, neste fórum.

Intime-se, advertindo o(a) requerente que deverá comparecer à audiência acompanhado de suas testemunhas independentemente de intimação.

Consigne-se no mandado de intimação/citação, que a audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19).     Além disso, não realizar audiências por meio de videoconferência paralisará milhões de processo desnecessariamente até fim do isolamento social, sem que ninguém possa apostar no prazo, pois é enorme o espaço do desconhecido na pandemia do coronavírus.

Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, que entre em contato com a Secretaria deste Juizado para maiores explicações. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet. Importante destacar, que não existe nenhum óbice para a realização das audiências de conciliação/instrução na modalidade de videoconferência.

Assim, as audiências de instrução podem e devem ser realizadas em ambiente virtual, nas plataformas disponíveis, especialmente quando o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão disponibilizar ferramenta para tal desiderato.   Desse modo, privilegia-se a celeridade e eficiência do processo, pois as audiências sendo realizadas em ambiente virtual, haverá um processo integralmente adaptado ao período de restrições da pandemia, ou seja, ao “novo normal”.

Ressalte-se, que a Resolução nº 314/2020 do CNJ chancela a possibilidade de realização de audiências de instrução por videoconferência, ressalvando eventuais “dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação” (art. 6º,§ 3º).

Na mesma esteira, o CPC prevê (mesmo sem pandemia) que atos da audiência de instrução (depoimentos e oitivas) possam ser realizados por videoconferência (arts. 385, § 3º e 453, § 1º).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, data do sistema.      Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim
11/01/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 14:47

Expedição de Mandado.
11/01/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2021 14:41

Audiência De justificação designada para 24/02/2021 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
24/11/2020 13:40

Juntada de petição
23/11/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 11:11

Conclusos para despacho
18/11/2020 09:29

Juntada de petição
16/11/2020 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2020 15:47

Juntada de petição
13/10/2020 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 15:53

Conclusos para decisão
08/10/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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