29/02/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:31

Transitado em Julgado em 28/02/2024
18/02/2024 09:05

Juntada de petição
17/02/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:24

Juntada de petição
15/02/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 11:06

Extinta a punibilidade por prescrição
16/01/2024 09:30

Conclusos para julgamento
16/01/2024 09:30

Transitado em Julgado em 17/11/2023
26/11/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 16:50

Juntada de diligência
22/11/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 15:02

Juntada de diligência
21/11/2023 10:41

Juntada de petição
21/11/2023 10:40

Juntada de petição
20/11/2023 02:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 01:59

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 12:22

Juntada de diligência
10/11/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 09:15

Juntada de diligência
10/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 00:50

Publicado Sentença (expediente) em 10/11/2023.
10/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 14:14

Juntada de petição
08/11/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:52

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 12:25

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 09:02

Conclusos para julgamento
19/10/2023 19:30

Juntada de petição
29/09/2023 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:00

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:12

Juntada de petição
24/04/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 09:58

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:33

Decorrido prazo de FAGNER CANTANHEDE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:32

Decorrido prazo de FAGNER CANTANHEDE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA NETO em 29/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA NETO em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 12:02

Juntada de diligência
24/11/2022 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 11:58

Juntada de diligência
08/11/2022 14:45

Juntada de petição
03/11/2022 04:44

Expedição de Mandado.
23/07/2022 14:04

Juntada de petição
18/07/2022 16:51

Outras Decisões
26/05/2022 12:48

Conclusos para decisão
26/05/2022 12:48

Juntada de Certidão
25/05/2022 20:29

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 06/05/2022 23:59.
25/05/2022 18:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 06/05/2022 23:59.
30/04/2022 13:02

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:32

Conclusos para decisão
19/04/2022 14:26

Juntada de petição
19/04/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 11:26

Juntada de Certidão
19/04/2022 08:33

Juntada de petição
12/04/2022 16:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/01/2021 00:00

Citação

Despacho Considerando a Pandemia do Covid-19 o que ensejou a suspensão dos processos e o estabelecimento de Plantão Extraordinário, e a volta gradual dos trabalhos presenciais iniciou-se em 01/07/2020, mas com várias medidas para minimizar o contágio, tais como distanciamento entre as pessoas, audiências por videoconferência.

A situação, acima explanada, ocasionou a remarcação de várias audiências, ocasionando tumulto na pauta e em razão da necessidade de priorização dos processos urgentes, mormente os de réu preso, e não pauta para mais perto remarco a audiência para o dia 26/janeiro/2021, às 09:00 horas na sala das audiências da 2ª Vara, Fórum local.

Em caso de na data aprazada para audiência ser mais viável através do sistema de videoconferência disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, assim será realizada.

As testemunhas serão ouvidas no Fórum da Comarca de Pedreiras, também utilizado o sistema de videoconferência e na ocasião somente a pessoa a ser ouvida terá acesso ao prédio e no horário aprazado.

Os réus presos e testemunhas presas serão ouvidas através do sistema de videoconferência a partir do local em que estão encarceradas.

Advogados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça participarão da audiência através do sistema de vídeo a partir do local que lhes convier, devendo enviar o e-mail e número do what's app para ser encaminhando o link, bem como informar telefone para contato, os quais deverão ser informados para e-mail da 2º Vara da Comarca de Pedreiras/MA ([email protected]).

Ainda, observo que os atores do processo deverão entrar na sala no horário aprazado, bem como não deverá ser retirado foto ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência.

Junte-se a Certidão de Antecedentes criminais circunstanciada do acusado.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Pedreiras/MA, 22 de julho de 2020.

Ana Gabriela Costa Everton Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Pedreiras Resp: 163386
08/01/2021 00:00

Citação

Despacho Considerando a Pandemia do Covid-19 o que ensejou a suspensão dos processos e o estabelecimento de Plantão Extraordinário, e a volta gradual dos trabalhos presenciais iniciou-se em 01/07/2020, mas com várias medidas para minimizar o contágio, tais como distanciamento entre as pessoas, audiências por videoconferência.

A situação, acima explanada, ocasionou a remarcação de várias audiências, ocasionando tumulto na pauta e em razão da necessidade de priorização dos processos urgentes, mormente os de réu preso, e não pauta para mais perto remarco a audiência para o dia 26/janeiro/2021, às 09:00 horas na sala das audiências da 2ª Vara, Fórum local.

Em caso de na data aprazada para audiência ser mais viável através do sistema de videoconferência disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, assim será realizada.

As testemunhas serão ouvidas no Fórum da Comarca de Pedreiras, também utilizado o sistema de videoconferência e na ocasião somente a pessoa a ser ouvida terá acesso ao prédio e no horário aprazado.

Os réus presos e testemunhas presas serão ouvidas através do sistema de videoconferência a partir do local em que estão encarceradas.

Advogados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça participarão da audiência através do sistema de vídeo a partir do local que lhes convier, devendo enviar o e-mail e número do what's app para ser encaminhando o link, bem como informar telefone para contato, os quais deverão ser informados para e-mail da 2º Vara da Comarca de Pedreiras/MA ([email protected]).

Ainda, observo que os atores do processo deverão entrar na sala no horário aprazado, bem como não deverá ser retirado foto ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência.

Junte-se a Certidão de Antecedentes criminais circunstanciada do acusado.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Pedreiras/MA, 22 de julho de 2020.

Ana Gabriela Costa Everton Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Pedreiras Resp: 163386

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
11/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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