04/11/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 12:16

Transitado em Julgado em 18/10/2024
20/10/2024 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:16

Juntada de petição
28/08/2024 00:46

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 16:52

Conclusos para julgamento
24/11/2023 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2023 23:59.
03/10/2023 17:56

Juntada de petição
03/10/2023 00:56

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 07:52

Juntada de termo
27/07/2023 19:59

Outras Decisões
13/12/2022 16:15

Conclusos para despacho
29/11/2022 18:06

Juntada de petição
17/11/2022 10:54

Juntada de petição
11/10/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 21:25

Juntada de Ofício
10/10/2022 21:23

Juntada de Ofício
25/08/2022 17:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/08/2022 20:29

Juntada de petição
07/07/2022 09:35

Juntada de petição
06/07/2022 18:20

Publicado Intimação em 01/07/2022.
06/07/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 10:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/03/2022 07:31

Conclusos para decisão
30/03/2022 07:30

Juntada de Certidão
28/02/2022 13:42

Juntada de petição
21/01/2022 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 21:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 08:48

Conclusos para despacho
05/11/2021 08:48

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
04/11/2021 15:28

Juntada de petição
03/11/2021 04:21

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
29/10/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803064-02.2018.8.10.0001 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR VIEIRA BARROSO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 53107201, e requerer o que entender de direito.

São Luís, 26 de outubro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo respondendo pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
27/10/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:16

Conclusos para despacho
22/09/2021 13:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/08/2021 18:13

Juntada de petição
29/07/2021 14:47

Juntada de petição
29/07/2021 08:01

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
24/07/2021 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2021 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2021 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2021 12:59

Juntada de petição
24/06/2019 14:06

Conclusos para despacho
24/06/2019 14:06

Juntada de Certidão
01/06/2019 01:41

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR VIEIRA BARROSO JUNIOR em 31/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 13:26

Juntada de petição
10/05/2019 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2019 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 16:33

Conclusos para julgamento
31/08/2018 11:03

Juntada de petição
30/08/2018 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica
20/06/2018 16:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 00:20

Publicado Intimação em 19/06/2018.
19/06/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018 17:06

Juntada de Certidão
01/03/2018 17:35

Juntada de Petição de contestação
01/02/2018 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2018 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 16:36

Conclusos para despacho
26/01/2018 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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