TJMA - 0804937-30.2021.8.10.0034

09/06/2023 09:21

Baixa Definitiva

09/06/2023 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/06/2023 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 07/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023 21:29

Conhecido o recurso de BENEDITO ALVES - CPF: *32.***.*00-06 (REQUERENTE) e provido em parte

16/02/2022 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022 09:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/02/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 12:55

Recebidos os autos

01/02/2022 12:55

Conclusos para despacho

01/02/2022 12:55

Distribuído por sorteio