STJ - 0820397-64.2018.8.10.0001

16/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/08/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 502009/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0502009 - AgInt no REsp 2041068 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00502009/2023 - AgInt no REsp 2041068/MA

03/07/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000555-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502009/2023 - AgInt no REsp 2041068/MA

16/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/06/2023 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580162/2023

16/06/2023 08:50

Protocolizada Petição 580162/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 502009/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 502009/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 502009/2023

26/05/2023 15:20

Protocolizada Petição 502009/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

17/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

28/11/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2022 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/11/2022 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO