TJMA - 0000951-07.2017.8.10.0143
1ª instância - Vara Unica de Morros
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 13:42
Arquivado Definitivamente
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04/08/2022 13:38
Transitado em Julgado em 29/07/2022
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31/07/2022 23:41
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ANDRADE DE SOUSA em 29/07/2022 23:59.
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27/05/2022 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2022 11:28
Juntada de Edital
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18/05/2022 13:22
Juntada de petição
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18/05/2022 13:17
Juntada de petição
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12/05/2022 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2022 09:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2022 10:30 Vara Única de Morros.
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12/05/2022 09:40
Extinta a punibilidade por prescrição
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27/11/2021 22:34
Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES SANTOS em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 16:49
Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS REIS em 26/11/2021 23:59.
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24/11/2021 04:22
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ANDRADE DE SOUSA em 22/11/2021 23:59.
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24/11/2021 04:11
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL ANDRADE DE SOUSA em 22/11/2021 23:59.
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23/11/2021 09:12
Juntada de Certidão
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23/11/2021 09:10
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/03/2022 10:30 Vara Única de Morros.
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19/11/2021 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2021 16:01
Juntada de diligência
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19/11/2021 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2021 15:59
Juntada de diligência
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16/11/2021 21:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/11/2021 21:16
Juntada de diligência
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16/11/2021 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2021 08:41
Juntada de diligência
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15/11/2021 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/11/2021 16:48
Juntada de diligência
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10/11/2021 13:18
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 08/11/2021 23:59.
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04/11/2021 04:15
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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04/11/2021 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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03/11/2021 13:40
Juntada de petição
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29/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA - CEP: 65.160-000.
Telefone: (98) 3363-1128, e-mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000951-07.2017.8.10.0143 Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, DESIGNO o dia 23/11/2021 09:00min, no fórum de Morros, para realização de audiência.
Encaminho os autos ao setor competente para a devida análise e cumprimento.
Deve ser observado as ordens do despacho proferido em Juízo, e a necessidade de expedição de: Mandados, Ofícios, Carta Precatórias e/ou notificação ao MPE e a Defensoria Pública.
Intimem-se. É facultado à parte sua participação por meio de videoconferência pelo sistema WEB Conferência do poder Judiciário do Maranhão, sendo de responsabilidade do interessado a providência dos meios necessários para ingresso.
Advirta-se que qualquer problema técnico ou falha que leve a ausência da parte no ato designado é de responsabilidade da parte, sendo entendido pelo Juízo como ausência injustificada.
O Link, login e senha da sala de audiências virtual, seguem transcritos abaixo: https://vc.tjma.jus.br/vara1mor2 Login: nome do participante Senha: tjma1234 Morros/MA, Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021.
Emanoel Botelho Técnico Judiciário -
28/10/2021 16:33
Expedição de Mandado.
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28/10/2021 16:21
Expedição de Mandado.
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28/10/2021 12:21
Juntada de Certidão
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28/10/2021 12:14
Expedição de Mandado.
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28/10/2021 12:14
Expedição de Mandado.
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28/10/2021 12:07
Expedição de Mandado.
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28/10/2021 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2021 16:47
Juntada de Certidão
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15/09/2021 16:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 09:00 Vara Única de Morros.
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15/09/2021 16:46
Audiência Instrução cancelada para 06/04/2021 09:00 Vara Única de Morros.
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18/02/2021 04:41
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 17/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 17:08
Juntada de petição
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09/02/2021 16:38
Juntada de Ato ordinatório
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09/02/2021 16:35
Audiência Instrução designada para 06/04/2021 09:00 Vara Única de Morros.
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09/02/2021 00:31
Publicado Intimação em 09/02/2021.
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08/02/2021 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128 Processo 0000951-07.2017.8.10.0143 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: ANTONIO MANOEL ANDRADE DE SOUSA Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO - MA6754 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Morros/MA, Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 JANE ALMEIDA Servidor -
05/02/2021 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2021 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2021 09:43
Juntada de Ato ordinatório
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05/02/2021 09:42
Juntada de Certidão
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05/02/2021 08:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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05/02/2021 08:37
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2017
Ultima Atualização
29/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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