08/04/2024 09:05

Juntada de petição
22/03/2022 13:17

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 10/02/2022 23:59.
16/03/2022 08:33

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 14:49

Juntada de Certidão
20/02/2022 09:05

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/02/2022 23:59.
18/02/2022 20:04

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 12:08

Juntada de Alvará
12/01/2022 15:58

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
16/12/2021 14:26

Juntada de petição
15/12/2021 14:22

Conclusos para decisão
15/12/2021 14:11

Juntada de petição
09/12/2021 01:54

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803961-86.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA ALICE SILVA REGO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/12/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 10:31

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:42

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 16:52

Juntada de petição
01/12/2021 11:16

Juntada de Certidão
01/12/2021 11:14

Transitado em Julgado em 24/11/2021
25/11/2021 21:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 21:23

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 24/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:34

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 02:52

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803961-86.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA ALICE SILVA REGO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “SEGURO PRESTAMISTA” da conta nº 0444199-0, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu, aos danos materiais, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/11/2021 14:26

Juntada de petição
05/11/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 19:19

Julgado procedente o pedido
04/11/2021 00:35

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
01/11/2021 13:45

Conclusos para julgamento
01/11/2021 09:15

Juntada de réplica à contestação
29/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803961-86.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA ALICE SILVA REGO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
28/10/2021 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 16:35

Juntada de contestação
27/09/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:47

Conclusos para despacho
20/09/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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