02/07/2024 10:11

Baixa Definitiva
02/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/07/2024 09:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:31

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:45

Negado seguimento ao recurso
04/06/2024 15:30

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:08

Juntada de termo
03/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/05/2024 23:20

Juntada de recurso extraordinário (212)
16/05/2024 00:57

Publicado Ementa em 16/05/2024.
16/05/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 10:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)
08/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:13

Conclusos para julgamento
05/04/2024 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:41

Recebidos os autos
03/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
10/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:38

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 02:25

Juntada de agravo interno cível (1208)
13/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.
27/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 16:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34
20/11/2023 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2022 12:33

Juntada de parecer do ministério público
17/08/2022 04:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 01:32

Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2022.
22/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 12:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/07/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 09:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
09/06/2022 10:28

Pedido de inclusão em pauta
21/04/2022 16:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2022 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2022 23:59.
18/03/2022 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 11:51

Juntada de petição
21/02/2022 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2022.
19/02/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:14

Recebidos os autos
02/02/2022 09:14

Conclusos para despacho
02/02/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803813-75.2021.8.10.0110

Maria Francisca Barros Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Deuziene Teodora Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/09/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0801870-09.2021.8.10.0147

Auto Freios Multimarcas LTDA - ME

Jose Armando Paz

Advogado: Willian Anderson Bastiani

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0801870-09.2021.8.10.0147

Jose Armando Paz

Auto Freios Multimarcas LTDA - ME

Advogado: Willian Anderson Bastiani

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0802242-55.2021.8.10.0050

Maria Elizangela Dutra de Assis

Assurant Seguradora S.A.

Advogado: Leila Benvinda Chagas Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2021 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0803814-60.2021.8.10.0110

Maria Francisca Barros Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Deuziene Teodora Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/09/2021 11:38

Exibir Processo