TJMA - 0828513-30.2016.8.10.0001

14/08/2023 13:31

Baixa Definitiva

14/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 11:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:07

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 09:13

Conclusos para julgamento

01/06/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 21:13

Recebidos os autos

29/05/2023 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 21:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 08:56

Expedição de Certidão.

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

30/03/2023 04:06

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

27/03/2023 10:28

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

07/03/2023 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 18:44

Negado seguimento ao recurso

01/03/2023 09:55

Conclusos para decisão

01/03/2023 09:55

Juntada de termo

01/03/2023 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

29/11/2022 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 11:23

Juntada de Certidão

29/11/2022 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/11/2022 11:17

Juntada de Certidão

29/11/2022 10:48

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/11/2022 01:41

Publicado Ementa em 24/11/2022.

24/11/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

22/11/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022 10:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e não-provido

21/11/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 16:37

Juntada de Certidão

18/11/2022 13:10

Juntada de petição

18/11/2022 12:48

Juntada de parecer do ministério público

15/11/2022 03:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

08/11/2022 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2022 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/10/2022 23:59.

23/08/2022 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 07:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/08/2022 23:59.

27/06/2022 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2022 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/06/2022 23:59.

02/05/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 09:52

Recebidos os autos

10/02/2022 09:52

Conclusos para despacho

10/02/2022 09:39

Distribuído por sorteio