TJMA - 0822373-77.2016.8.10.0001

01/07/2023 00:22

Baixa Definitiva

01/07/2023 00:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2023 00:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.

05/06/2023 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 18:36

Negado seguimento ao recurso

02/06/2023 11:33

Conclusos para decisão

02/06/2023 11:10

Juntada de termo

11/04/2023 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 07:58

Juntada de Certidão

11/04/2023 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/04/2023 07:25

Juntada de Certidão

10/04/2023 14:17

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/03/2023 00:37

Publicado Ementa em 20/03/2023.

18/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023 06:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

13/03/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 18:57

Juntada de Certidão

08/03/2023 10:20

Juntada de parecer do ministério público

02/03/2023 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023 07:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/03/2023 23:59.

01/03/2023 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023 08:36

Conclusos para julgamento

09/02/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 09:59

Recebidos os autos

08/02/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2023 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2023 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 08:57

Juntada de petição

27/01/2023 16:03

Publicado Despacho em 25/01/2023.

27/01/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023 10:09

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/12/2022 00:49

Publicado Decisão em 08/12/2022.

08/12/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 07:07

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

25/11/2022 10:09

Juntada de petição

24/11/2022 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2022 10:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2022 23:59.

17/11/2022 00:18

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022 06:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2022 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2022 23:59.

12/09/2022 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2022 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2022 23:59.

15/07/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 15:07

Recebidos os autos

21/06/2022 15:07

Conclusos para despacho

21/06/2022 14:52

Distribuído por sorteio