22/07/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO JOSE SCAMPINI em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/06/2025 18:15

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:01

Juntada de petição
18/03/2025 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:48

Juntada de termo
15/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:40

Juntada de petição
11/09/2024 06:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:35

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:42

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:12

Decorrido prazo de PAULO JOSE SCAMPINI em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 00:25

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:22

Transitado em Julgado em 12/06/2024
03/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:43

Decorrido prazo de PAULO JOSE SCAMPINI em 15/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:50

Juntada de petição
23/04/2024 02:04

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 20:26

Outras Decisões
09/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:42

Juntada de petição
17/03/2024 02:52

Decorrido prazo de PAULO JOSE SCAMPINI em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 04:54

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 11:37

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/01/2024 16:49

Realizado cálculo de custas
24/01/2024 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação
03/02/2023 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:02

Conclusos para despacho
25/01/2023 16:02

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:32

Decorrido prazo de PAULO JOSE SCAMPINI em 23/09/2022 23:59.
26/09/2022 08:38

Juntada de petição
31/08/2022 12:15

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 08:30

Conclusos para decisão
17/08/2022 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/08/2022 17:23

Realizado Cálculo de Liquidação
09/12/2021 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/12/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 14:52

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:52

Juntada de Certidão
26/11/2021 18:53

Decorrido prazo de PAULO JOSE SCAMPINI em 25/11/2021 23:59.
11/11/2021 10:20

Juntada de petição
04/11/2021 00:52

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0832021-76.2019.8.10.0001 AUTOR: PAULO JOSE SCAMPINI e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos do ID 54939909.

São Luís/MA,27 de outubro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
28/10/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 07:47

Conclusos para decisão
25/10/2021 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/10/2021 13:25

Realizado Cálculo de Liquidação
09/10/2020 09:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 14:32

Conclusos para despacho
01/10/2020 14:32

Juntada de Certidão
19/09/2020 11:39

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 04/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:52

Conclusos para despacho
31/07/2020 18:42

Juntada de petição
15/06/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 20:37

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 10:21

Conclusos para despacho
01/06/2020 21:21

Recebidos os autos
01/06/2020 21:21

Juntada de Petição (outras)
14/11/2019 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/09/2019 13:03

Juntada de contrarrazões
11/09/2019 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2019 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 14:34

Conclusos para despacho
08/08/2019 14:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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