TJMA - 0802687-38.2019.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIVALDO PIMENTA FERREIRA

CPF *09.***.*89-20

Advogados

HEDASMILLY DA CRUZ MELO

OAB: 20055/MA

CPF *07.***.*03-05

YANA ABREU MARTINS

CPF *56.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 18:50

    Juntada de petição

  • 02/07/2025 16:22

    Juntada de petição

  • 24/06/2025 20:15

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 00:56

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 18/06/2025 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2025 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2025 21:30

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/04/2025 21:30

    Outras Decisões

  • 09/03/2025 20:38

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 15:29

    Juntada de petição

  • 07/01/2025 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2025 10:46

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/01/2025 10:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/11/2024 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 15:01

    Juntada de petição

  • 02/10/2024 16:54

    Juntada de petição

  • 01/10/2024 08:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2024 08:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 08:47

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 08:47

    Juntada de despacho

  • 05/05/2023 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/03/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 14:04

    Outras Decisões

  • 04/10/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 23:21

    Juntada de contrarrazões

  • 04/08/2022 18:27

    Juntada de apelação cível

  • 03/08/2022 16:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2022 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 12:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/06/2022 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2022 08:21

    Juntada de termo

  • 17/06/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 15:18

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 08:50

    Juntada de termo

  • 26/05/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 17:59

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 08:15

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2022 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 24/02/2022 23:16

    Juntada de petição

  • 19/02/2022 07:09

    Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 15/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:38

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 18/02/2022 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 04/02/2022 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2021 17:51

    Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 24/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 16:39

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 13:05

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/03/2022 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 24/11/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 13:06

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 26/10/2021 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2021 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2021 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/11/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 01/10/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 09:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2021 23:59.

  • 05/09/2021 11:42

    Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:06

    Publicado Intimação em 26/08/2021.

  • 03/09/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 17:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2021 16:19

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/10/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 15/07/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/08/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 30/06/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 13:36

    Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 08/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 16:52

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 00:50

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 13:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2021 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2021 14:21

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/08/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 18/03/2021 17:13

    Juntada de contestação

  • 18/03/2021 10:31

    Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 17/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 00:29

    Publicado Intimação em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 22/02/2021 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2021 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2021 15:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 11/02/2021 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 09:09

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 20:45

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 05:58

    Publicado Intimação em 03/02/2021.

  • 05/02/2021 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 01/02/2021 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2020 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 09:08

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 09:08

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 21:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2020 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2020 22:14

    Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 26/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 15:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 15:27

    Juntada de petição

  • 06/04/2020 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2020 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:54

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Intimação de acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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