10/11/2023 10:01

Baixa Definitiva
10/11/2023 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/11/2023 09:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2023.
18/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 17:00

Negado seguimento ao recurso
12/10/2023 13:53

Conclusos para decisão
12/10/2023 10:00

Juntada de termo
11/10/2023 19:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:45

Juntada de recurso extraordinário (212)
19/09/2023 00:03

Publicado Ementa em 19/09/2023.
19/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 13:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
14/09/2023 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 10:23

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 14:45

Conclusos para julgamento
29/08/2023 11:08

Recebidos os autos
29/08/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/08/2023 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2023 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.
24/07/2023 10:15

Juntada de parecer do ministério público
22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de estado do maranhão em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 14:21

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2023 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 18:07

Juntada de petição
19/05/2023 18:06

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/05/2023 00:02

Publicado Decisão em 28/04/2023.
01/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 21:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e provido em parte
25/04/2023 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2023 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/04/2023 23:59.
09/03/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.
15/12/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/12/2022 23:59.
17/10/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/10/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/10/2022 23:59.
16/08/2022 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 06:51

Recebidos os autos
12/08/2022 17:18

Recebidos os autos
12/08/2022 17:18

Conclusos para despacho
12/08/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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