TJMA - 0819960-91.2016.8.10.0001

07/11/2023 13:17

Baixa Definitiva

07/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2023 12:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

12/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 19:51

Negado seguimento ao recurso

06/10/2023 10:33

Conclusos para decisão

06/10/2023 10:32

Juntada de termo

06/10/2023 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2023 23:59.

29/09/2023 14:01

Juntada de recurso extraordinário (212)

15/09/2023 00:01

Publicado Ementa em 14/09/2023.

15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 22:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 10:47

Juntada de Certidão

28/08/2023 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 09:41

Conclusos para julgamento

18/08/2023 16:27

Recebidos os autos

18/08/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/08/2023 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2023 19:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 13/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

22/06/2023 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 10:47

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 12:51

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2023 00:02

Publicado Decisão em 02/06/2023.

05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 17:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2023 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 09:54

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2023 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 12:37

Recebidos os autos

05/05/2023 12:37

Conclusos para despacho

05/05/2023 12:37

Distribuído por sorteio