30/06/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 15:22

Juntada de petição
16/06/2023 08:12

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839667-11.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONEL MESQUITA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SOUSA COSTA - MA16347-A REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, TELEMAR NORTE LESTE S/A, para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.199,71, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID92763626.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 2 de junho de 2023.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar judiciário 116343.
13/06/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
24/05/2023 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
24/05/2023 10:04

Realizado cálculo de custas
05/05/2023 21:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2023 21:41

Transitado em Julgado em 04/05/2023
04/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
15/04/2023 01:16

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839667-11.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONEL MESQUITA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SOUSA COSTA -OAB/MA 16347-A REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A SENTENÇA: A parte autora concorda com o valor depositado para o fim de quitação da dívida e pede a expedição de alvará para o levantamento do valor.

Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924 CPC.

Expeça-se Alvará para o levantamento do valor depositado de R$5.308,00 (cinco mil, trezentos e oito reais), conforme requerido, mediante o pagamento das custas para sua expedição.

Custas conforme condenação.

Remetam-se os autos para a contadoria para apurar o valor devido a título de custas e intime-se a requerida para efetuar o pagamento o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
04/04/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:37

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:05

Juntada de petição
31/03/2023 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2023 15:17

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:17

Processo Desarquivado
30/03/2023 15:14

Juntada de petição
29/03/2023 18:39

Juntada de petição
25/08/2021 15:29

Juntada de petição
09/03/2021 18:37

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 07:02

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 02/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 12:04

Juntada de Certidão
06/02/2021 00:15

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839667-11.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONEL MESQUITA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SOUSA COSTA - OAB/MA 16347 REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203,§ 4º, art. 250, VI, ambos do CPC e Provimentos n° 22/2018-CGJMA) Tendo em vista a confecção da Carta de Crédito em ID:38973470, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o seu levantamento.

São Luís/MA, Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021.

Lorena Raquel Sousa Santos Nakahara Técnica Judiciária Matrícula n° 174664.
03/02/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 08:35

Juntada de Ato ordinatório
08/12/2020 11:13

Juntada de Outros documentos
08/12/2020 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2020 05:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 11:22

Conclusos para despacho
17/09/2020 11:19

Transitado em Julgado em 02/09/2020
16/09/2020 18:17

Juntada de petição
01/09/2020 00:24

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2020 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 03:07

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 00:23

Juntada de Ato ordinatório
17/08/2020 14:26

Juntada de petição
01/08/2020 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2020 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2019 10:14

Conclusos para julgamento
06/08/2019 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 14:04

Conclusos para decisão
10/12/2018 14:03

Juntada de Certidão
10/12/2018 13:56

Juntada de termo
29/11/2018 13:45

Decorrido prazo de LEONEL MESQUITA COSTA em 28/11/2018 23:59:59.
26/11/2018 11:14

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 23/11/2018 23:59:59.
20/11/2018 10:16

Juntada de petição
13/11/2018 01:17

Publicado Intimação em 13/11/2018.
13/11/2018 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 15:41

Juntada de Certidão
08/11/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 11:24

Conclusos para decisão
07/02/2018 00:24

Decorrido prazo de LEONEL MESQUITA COSTA em 06/02/2018 23:59:00.
06/02/2018 19:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 19:04

Juntada de Petição de documento diverso
15/12/2017 00:49

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 14/12/2017 23:59:00.
07/12/2017 00:18

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 06/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 00:18

Decorrido prazo de LEONEL MESQUITA COSTA em 06/12/2017 23:59:59.
30/11/2017 00:30

Decorrido prazo de LEONEL MESQUITA COSTA em 29/11/2017 23:59:59.
28/11/2017 17:28

Juntada de Petição de contestação
22/11/2017 16:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 13:25

Expedição de Informações pessoalmente
22/11/2017 13:22

Juntada de Certidão
22/11/2017 10:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/11/2017 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.
21/11/2017 16:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 16:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 16:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 16:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2017 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2017 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2017 07:04

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2017 16:51

Conclusos para decisão
08/11/2017 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2017 15:53

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2017 11:27

Juntada de Certidão
23/10/2017 11:36

Audiência conciliação designada para 22/11/2017 11:00.
23/10/2017 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica
23/10/2017 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2017 06:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/10/2017 06:52

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2017 19:12

Conclusos para decisão
19/10/2017 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800526-66.2019.8.10.0113

Jany Kelly Bastazini

Mauricio Bastazini

Advogado: Marco Aurelio Haickel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2019 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0806245-45.2017.8.10.0001

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

William das Chagas Martins

Advogado: Lyssandra Karoline Pereira Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2017 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0801303-31.2021.8.10.0000

Filomena Silva Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Euclides Figueiredo Correa Cabral

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0853744-88.2018.8.10.0001

Renato Abrantes Campos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Benedito dos Santos Campos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2018 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0852464-48.2019.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

S T M Cardoso Eireli

Advogado: Joyce Costa Xavier

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2019 11:10

Exibir Processo