11/11/2021 17:59

Arquivado Definitivamente
08/11/2021 22:08

Juntada de Certidão
29/10/2021 18:39

Decorrido prazo de EDNA LETICIA DA CRUZ SILVA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:37

Decorrido prazo de EDNA LETICIA DA CRUZ SILVA em 27/10/2021 23:59.
20/10/2021 19:25

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802462-95.2020.8.10.0015 Promovente(s): EDNA LETICIA DA CRUZ SILVA Rua Desterro, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-690 Advogado:Advogado(s) do reclamante: CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO Promovido : Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: EDNA LETICIA DA CRUZ SILVA Endereço:EDNA LETICIA DA CRUZ SILVA Rua Desterro, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-690 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do ato ordinatório intime-se a autora para requerer o que entender de direito em 05 dias, juntando planilha de cálculo se nos autos houver advogado(a) habilitado, sob pena de arquivamento" .

EDILANE SOUZA Servidora Judiciária SÃO LUIS,MA 18/10/2021.
18/10/2021 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 09:20

Transitado em Julgado em 15/07/2021
01/07/2021 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/07/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
01/07/2021 11:03

Homologada a Transação
06/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/07/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/03/2021 16:06

Juntada de petição
30/03/2021 12:26

Juntada de Certidão
23/03/2021 11:56

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2021 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
16/03/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 11:01

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2021 10:58

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2021 16:12

Juntada de petição
06/02/2021 16:19

Decorrido prazo de CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:17

Decorrido prazo de CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0802462-95.2020.8.10.0015 Promovente(s) : EDNA LETICIA DA CRUZ SILVA Rua Desterro, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-690 Advogado: Advogado(s) do reclamante: CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO Promovido : G R DOS SANTOS - ME Estrada de Ribamar, Retorno da Forquilha, 2001, Rio Amazonas Center, Proximo ao posto são José, Anil, SãO LUíS - MA - CEP: 65060-540 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 16/03/2021 11:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 3 de fevereiro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
03/02/2021 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 09:29

Juntada de Certidão
28/01/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 13:27

Conclusos para decisão
29/12/2020 12:16

Juntada de Certidão
29/12/2020 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 11:16

Outras Decisões
29/12/2020 09:26

Conclusos para decisão
29/12/2020 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/12/2020 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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