03/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:02

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:01

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:01

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
22/05/2025 15:42

Deferido o pedido de BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
25/02/2025 18:50

Juntada de petição
08/01/2025 15:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 06:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2024 23:59.
11/11/2024 20:51

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
11/11/2024 20:51

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:18

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:18

Decorrido prazo de FELIX MARTINS em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/09/2024 23:59.
24/08/2024 09:24

Juntada de petição
06/08/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 15:37

Conclusos para decisão
13/11/2023 01:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 23:26

Juntada de petição
30/10/2023 10:28

Juntada de petição
18/10/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:46

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:15

Recebidos os autos
10/07/2023 11:15

Juntada de despacho
27/09/2022 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/09/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:33

Conclusos para decisão
21/09/2022 11:33

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 18:31

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 16:19

Juntada de contrarrazões
24/06/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 17:13

Juntada de ato ordinatório
24/06/2022 17:13

Juntada de Certidão
27/02/2022 23:24

Decorrido prazo de FELIX MARTINS em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 20:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 19:46

Juntada de apelação cível
13/01/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 12:07

Julgado procedente o pedido
25/11/2021 14:06

Conclusos para julgamento
25/11/2021 14:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 09:15 Vara Única de Santa Luzia do Paruá.
24/11/2021 15:28

Juntada de petição
13/11/2021 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 07:44

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 17:13

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
04/11/2021 17:12

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
02/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - VARA ÚNICA FÓRUM DESEMBARGADOR ANTÔNIO RODRIGUES VELOSO DE OLIVEIRA RUA MARANHÃO, S/N, CENTRO, CEP: 65.272-000 - SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA | FONE: (98) 3374-1204 l [email protected] Processo nº 0002492-59.2017.8.10.0116 Requerente: FELIX MARTINS Advogado(a) do(a) AUTOR: EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado(a) do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA) De ordem do MM.

Juiz João Paulo de Sousa Oliveira e considerando o Provimento nº 3/2021 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA para o DIA 25/11/2021, ÀS 09h:15min.

Assim, INTIMEM-SE AS PARTES para ciência da referida designação.

Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam e microfone; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/joao-495-cc1 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário que será o seu nome; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência; 5 - Caso a parte não tenha acesso à internet, deverá peticionar, informando que irá comparecer pessoalmente (devendo fazer o uso de máscara), na sala de audiências do Fórum “Des.

Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira” no horário agendado para realização do ato; 6 - As partes ficam responsabilizadas em providenciar a estrutura necessária para que suas testemunhas sejam ouvidas; 7 - Para quaisquer esclarecimentos: (98) 3374-1204 (telefone ou WhatsApp) ou e-mail: [email protected].

UMA VIA DESTE ATO ORDINATÓRIO SERÁ UTILIZADO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Santa Luzia do Paruá (MA), 1 de novembro de 2021.

ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial
01/11/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021 14:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 09:15 Vara Única de Santa Luzia do Paruá.
01/11/2021 14:01

Juntada de ato ordinatório
05/10/2021 18:06

Juntada de petição
28/09/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:52

Conclusos para decisão
21/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:36

Decorrido prazo de FELIX MARTINS em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:36

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 17:15

Juntada de petição
15/09/2021 06:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 06:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/09/2021 23:59.
09/09/2021 20:34

Juntada de petição
02/09/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 12:50

Conclusos para decisão
12/08/2021 12:49

Juntada de Certidão
05/08/2021 13:13

Decorrido prazo de FELIX MARTINS em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 19:32

Juntada de petição
02/07/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 10:47

Juntada de ato ordinatório
02/07/2021 10:46

Juntada de Certidão
02/07/2021 10:46

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2021 13:35

Juntada de contestação
22/04/2021 08:35

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 12/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 20:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2021 13:20

Conclusos para despacho
06/02/2021 12:50

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
26/03/2020 11:59

Juntada de Certidão
04/03/2020 02:38

Decorrido prazo de FELIX MARTINS em 03/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 14:59

Juntada de Certidão
10/02/2020 14:57

Recebidos os autos
10/02/2020 14:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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