TJMA - 0803514-71.2017.8.10.0035

12/03/2024 08:06

Arquivado Definitivamente

11/03/2024 14:28

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

15/02/2024 02:35

Decorrido prazo de FLABIO MARCELO BAIMA LIMA em 14/02/2024 23:59.

30/01/2024 20:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

25/01/2024 18:40

Juntada de Certidão

23/01/2024 21:02

Juntada de petição

10/01/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024 12:21

Conclusos para decisão

06/01/2024 09:15

Juntada de Certidão

21/12/2023 12:06

Juntada de petição

27/10/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023 07:55

Juntada de Ofício

26/10/2023 08:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/10/2023 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/10/2023 08:13

Outras Decisões

26/05/2022 16:28

Conclusos para decisão

26/05/2022 12:16

Juntada de Certidão

25/05/2022 12:57

Juntada de petição

27/04/2022 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 12:33

Juntada de petição

09/03/2022 08:36

Conclusos para decisão

08/03/2022 16:42

Juntada de Certidão

26/01/2022 21:43

Juntada de petição

23/12/2021 12:35

Juntada de petição

06/12/2021 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021 10:36

Juntada de Certidão

01/12/2021 09:07

Recebidos os autos

01/12/2021 09:07

Juntada de despacho

27/05/2021 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2021 15:25

Juntada de Ofício

20/11/2020 10:40

Juntada de contrarrazões

28/10/2020 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020 10:47

Juntada de Ato ordinatório

28/10/2020 10:46

Juntada de Certidão

08/10/2020 10:45

Juntada de apelação

29/09/2020 06:27

Decorrido prazo de FLABIO MARCELO BAIMA LIMA em 28/09/2020 23:59:59.

25/08/2020 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020 14:13

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2020 11:19

Conclusos para julgamento

29/05/2020 11:19

Juntada de termo

28/05/2020 18:23

Juntada de Certidão

25/05/2020 16:49

Juntada de contestação

23/05/2020 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/05/2020 23:59:59.

11/05/2020 20:06

Juntada de petição

04/05/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2020 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2020 20:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019 13:44

Conclusos para decisão

30/08/2019 13:55

Juntada de Certidão

16/04/2019 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/04/2019 23:59:59.

14/02/2019 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica

14/02/2019 11:11

Juntada de Mandado

10/01/2019 18:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018 14:15

Conclusos para despacho

12/03/2018 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2018 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2018 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2018 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2018 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017 09:17

Conclusos para despacho

16/12/2017 16:20

Distribuído por sorteio