04/07/2025 10:17

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 14:36

Juntada de Ofício
12/05/2025 16:47

Juntada de petição
09/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
09/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:27

Juntada de petição
23/01/2025 10:10

Juntada de petição
11/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:09

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:32

Juntada de petição
19/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:19

Conclusos para decisão
21/05/2024 07:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:08

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 16:13

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 10:44

Outras Decisões
20/11/2023 01:44

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:48

Conclusos para decisão
03/11/2023 11:29

Juntada de petição
03/11/2023 09:07

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 08:09

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:08

Juntada de Certidão
11/10/2023 04:32

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado do Maranhão em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 12:38

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2023 10:25

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 09:46

Juntada de Ofício
26/07/2023 09:45

Juntada de Ofício
21/06/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 12:48

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:06

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 07/02/2023 23:59.
05/03/2023 13:57

Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 14:55

Juntada de petição
27/01/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 02:40

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:40

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:40

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:40

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 10/10/2022 23:59.
08/12/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:31

Conclusos para decisão
03/10/2022 17:12

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 15:05

Juntada de petição
09/09/2022 15:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0849200-28.2016.8.10.0001
08/07/2022 13:02

Conclusos para despacho
08/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:03

Decorrido prazo de 2ª Câmara Cível em 23/05/2022 23:59.
28/06/2022 09:03

Decorrido prazo de 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA em 23/05/2022 23:59.
16/05/2022 12:17

Expedição de Informações pessoalmente.
16/05/2022 12:02

Expedição de Informações pessoalmente.
07/04/2022 06:44

Juntada de Ofício
07/04/2022 06:44

Juntada de Ofício
03/02/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 17:39

Conclusos para despacho
19/01/2022 18:25

Juntada de petição
16/12/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 10:46

Juntada de diligência
09/12/2021 20:06

Expedição de Mandado.
09/12/2021 07:34

Juntada de Mandado
19/10/2021 21:38

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 17:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 02:47

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822252-44.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDINEIA SANTOS DIAS - SP197358, ANA LUCIA DA SILVA BRITO - OAB/SP286438 EXECUTADO: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA DECISÃO Defiro o pedido para que seja informado qual a restrição que pesa sobre o veículo OJJ1430.

Defiro o pedido para penhora do faturamento da empresa no valor de 20% (vinte por cento) do faturamento mensal e depositário o representante legal, que deverá prestar contas mensalmente a este juízo, nos termos do art. 866, §2º, CPC.

Expeça-se Mandado de Penhora e intimação.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
05/10/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 08:01

Outras Decisões
22/04/2021 13:51

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 14:05

Conclusos para despacho
16/04/2021 12:04

Juntada de petição
10/04/2021 01:56

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822252-44.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - OAB/SP 286438, EDINEIA SANTOS DIAS - OAB/SP 197358 EXECUTADO: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ATO ORDINATÓRIO Em atenção às disposições do provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e ao que dispõe o art. 152, VI, do Código de Processo Civil: sirvo-me do presente para "Intime-se a parte autora para manifestar-se das pesquisas realizadas, no prazo de 5(cinco) dias ".

São Luís/MA, Terça-feira, 06 de Abril de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária 16ª Unidade Jurisdicional Cível.
07/04/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 13:13

Juntada de Ato ordinatório
06/04/2021 13:11

Juntada de consulta INFOJUD
01/04/2021 10:47

Juntada de petição
29/03/2021 09:57

Juntada de ato ordinatório
29/03/2021 09:55

Cancelada a movimentação processual
29/03/2021 09:48

Juntada de desbloqueio RENAJUD
26/03/2021 14:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 23/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 17:01

Juntada de petição
02/03/2021 01:18

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822252-44.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - OAB/SP286438, EDINEIA SANTOS DIAS - OAB/SP197358 EXECUTADO: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA DESPACHO Defiro o pedido e determino a consulta de bens em nome do executado, via sistema RENAJUD e INFOJUD.

Intime-se o exequente para comprovar o pagamento das custas da referida diligência, no prazo de 15 dias.

Após a consulta, intime-se o exequente para manifestar-se em 5 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
26/02/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:11

Conclusos para despacho
16/02/2021 15:09

Juntada de petição
14/02/2021 01:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:06

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:21

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822252-44.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - OAB/SP 286438, EDINEIA SANTOS DIAS - OAB/SP 197358 EXECUTADO: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 001/2007 - CGJ/MA) Tendo em vista infrutífero o bloqueio on line, conforme ID. 40343018, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias indicar bens passível de penhora ou requerer o que entender de direito.

São Luis (MA), Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

Rafaela costa Barros Almeida Técnica Judiciária.
03/02/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 09:36

Juntada de Ato ordinatório
28/01/2021 09:34

Juntada de penhora não realizada
25/01/2021 12:20

Juntada de protocolo BACENJUD
14/01/2021 15:57

Juntada de petição
18/12/2020 05:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 05:38

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 17/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 01:26

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 01:26

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2020 17:46

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 23/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 11:19

Conclusos para despacho
28/10/2020 01:26

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 10:50

Juntada de petição
26/10/2020 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 06:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 17:18

Conclusos para despacho
11/08/2020 15:11

Juntada de petição
14/07/2020 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 08:53

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
10/07/2020 07:08

Outras Decisões
16/01/2020 12:02

Conclusos para despacho
16/01/2020 12:02

Juntada de Certidão
10/07/2019 09:25

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2019 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 17:24

Conclusos para despacho
29/05/2019 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800527-26.2020.8.10.0013

Edificio Studio Design Holandeses

Rosany de Kassia Lima Azevedo

Advogado: Antonio de Moraes Rego Gaspar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2020 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0800209-40.2020.8.10.0111

Iury Rodolfo Sousa da Cunha

Estado do Maranhao

Advogado: Iury Rodolfo Sousa da Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2020 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0805759-58.2020.8.10.0000

Bradesco Saude S/A

Raimundo de Jesus Costa da Costa

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2020 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0800434-82.2021.8.10.0060

Ivaldo da Silva Oliveira

Advogado: Joao Borges dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2021 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0800922-18.2020.8.10.0013

Deyvison dos Santos Pereira

Real Maia Transportes Terrestres LTDA

Advogado: Silson Pereira Amorim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/06/2020 12:24

Exibir Processo