25/05/2021 08:33

Arquivado Definitivamente
30/04/2021 17:45

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2021 16:35

Juntada de petição
09/02/2021 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2021.
08/02/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801282-47.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO ANGELIM Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 DEMANDADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA DE CARVALHO SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 40665961 a 40665964, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.
05/02/2021 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 09:50

Homologada a Transação
04/02/2021 13:08

Conclusos para julgamento
04/02/2021 13:07

Juntada de termo
04/02/2021 09:49

Juntada de petição
14/01/2021 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 09:37

Conclusos para despacho
12/01/2021 09:37

Processo Desarquivado
12/01/2021 09:34

Juntada de termo
11/01/2021 16:14

Juntada de petição
24/10/2020 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA DE CARVALHO em 19/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 12:03

Arquivado Definitivamente
08/10/2020 12:02

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2020 09:37

Juntada de petição
17/09/2020 00:42

Publicado Sentença (expediente) em 17/09/2020.
17/09/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2020 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 09:48

Homologada a Transação
15/09/2020 08:07

Conclusos para julgamento
15/09/2020 08:07

Juntada de termo
14/09/2020 18:49

Juntada de petição
24/08/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 13:23

Conclusos para despacho
14/08/2020 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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