TJMA - 0800201-61.2016.8.10.0060

1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CERAMICA LIVRAMENTO LTDA

CNPJ: 05.584.693/0001-20

Advogados

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB: 3552/PI

CPF *03.***.*52-20

MARCELO E SILVA DE MOURA

OAB: 18244/PI

CPF *18.***.*70-39

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO

OAB: 12347/PI

CPF *11.***.*63-88

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*81-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O PUBLICO EM GERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2021 15:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/06/2021 15:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/05/2021 13:29

    Juntada de contrarrazões

  • 11/05/2021 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 09:56

    Juntada de termo

  • 24/11/2020 12:53

    Juntada de protocolo

  • 31/10/2020 02:38

    Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO em 29/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 02:38

    Decorrido prazo de DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS em 29/10/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 12:43

    Juntada de apelação cível

  • 09/10/2020 10:59

    Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2020.

  • 09/10/2020 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/10/2020 08:25

    Juntada de petição

  • 02/10/2020 17:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2020 17:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2020 09:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/10/2020 13:11

    Juntada de termo

  • 01/10/2020 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2020 13:09

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 09:27

    Juntada de petição

  • 24/09/2020 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2020 14:26

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/09/2020 14:04

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 16:55

    Juntada de petição

  • 16/09/2020 01:27

    Publicado Intimação em 16/09/2020.

  • 16/09/2020 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/09/2020 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2020 11:16

    Outras Decisões

  • 11/09/2020 10:59

    Juntada de termo

  • 11/09/2020 10:58

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 10:58

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 09:30

    Juntada de petição

  • 25/08/2020 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2020 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 15:56

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 15:56

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 17:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 14:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2020 03:32

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TIMON em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 03:31

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TIMON em 18/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 11:08

    Juntada de petição

  • 08/05/2020 01:35

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TIMON em 07/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 16:50

    Juntada de petição

  • 24/04/2020 14:39

    Juntada de parecer

  • 16/04/2020 17:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/04/2020 17:39

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2020 17:04

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 16/04/2020 16:56

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2020 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 15:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 15:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2020 15:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/01/2020 15:46

    Juntada de petição

  • 28/01/2020 03:31

    Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO em 27/01/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 00:59

    Decorrido prazo de DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS em 27/01/2020 23:59:59.

  • 17/01/2020 10:04

    Juntada de termo

  • 17/01/2020 10:03

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 10:02

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 17:26

    Juntada de petição

  • 10/01/2020 08:29

    Juntada de petição

  • 09/01/2020 09:13

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2020 09:03

    Juntada de petição

  • 08/01/2020 18:03

    Juntada de petição

  • 02/12/2019 11:51

    Juntada de petição

  • 27/11/2019 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2019 19:58

    Juntada de diligência

  • 27/11/2019 14:33

    Juntada de petição

  • 26/11/2019 11:49

    Juntada de termo

  • 26/11/2019 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2019 11:39

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2019 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2019 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2019 12:01

    Outras Decisões

  • 22/11/2019 14:37

    Juntada de termo

  • 22/11/2019 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2019 14:36

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 10:43

    Juntada de contestação

  • 18/10/2019 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2019 15:45

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2019 20:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 00:11

    Publicado Intimação em 08/03/2019.

  • 08/03/2019 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/03/2019 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2019 14:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/02/2019 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 16:08

    Juntada de termo

  • 06/11/2018 16:08

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 16:08

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2018 01:01

    Decorrido prazo de CERAMICA LIVRAMENTO LTDA em 03/10/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2018.

  • 26/09/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2018 17:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2018 17:03

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2018 09:07

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

  • 21/09/2018 01:56

    Decorrido prazo de O PUBLICO EM GERAL em 12/09/2018 23:59:59.

  • 10/09/2018 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2018 16:34

    Juntada de termo

  • 17/07/2018 16:33

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 11:20

    Juntada de protocolo

  • 15/06/2018 19:11

    Publicado Intimação em 17/04/2017.

  • 25/05/2018 09:38

    Juntada de protocolo

  • 25/05/2018 09:37

    Juntada de protocolo

  • 23/05/2018 00:36

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA em 22/05/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 00:36

    Decorrido prazo de CERAMICA LIVRAMENTO LTDA em 22/05/2018 23:59:59.

  • 22/05/2018 00:24

    Publicado Notificação em 22/05/2018.

  • 22/05/2018 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2018 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2018 10:00

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2018 00:08

    Publicado Intimação em 15/05/2018.

  • 15/05/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2018 09:47

    Juntada de edital

  • 11/05/2018 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2018 09:39

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/04/2018 17:28

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2018 17:25

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2018 20:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/11/2017 10:44

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2017 10:44

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2017 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2017 17:19

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 17:10

    Juntada de agravo interno

  • 06/10/2017 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2017 00:12

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 19/09/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 10:55

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2017 08:11

    Juntada de agravo interno

  • 23/08/2017 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2017 00:11

    Publicado Intimação em 22/08/2017.

  • 22/08/2017 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/08/2017 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/08/2017 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2017 16:50

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/07/2017 02:30

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 18/07/2017 23:59:59.

  • 27/06/2017 11:54

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2017 11:48

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2017 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2017 00:24

    Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO em 13/06/2017 23:59:59.

  • 23/05/2017 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2017 00:08

    Publicado Intimação em 23/05/2017.

  • 23/05/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2017 17:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2017 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/05/2017 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 14:41

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2017 14:39

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2017 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2017 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2017 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2017 18:36

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2017 18:35

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2017 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/03/2017 23:59:59.

  • 07/03/2017 08:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/02/2017 10:31

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2017 14:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2017 14:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/02/2017 00:34

    Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO em 09/02/2017 23:59:59.

  • 01/02/2017 01:13

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2017 23:59:59.

  • 13/01/2017 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2017 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/01/2017 11:56

    Expedição de Mandado

  • 15/12/2016 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2016 16:58

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2016 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2016 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/11/2016 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2016 11:58

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2016 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2016

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo Interno Cível (1208) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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