07/01/2023 16:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 11/10/2022 23:59.
03/10/2022 17:41

Arquivado Definitivamente
03/10/2022 16:55

Juntada de petição
24/09/2022 04:40

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
16/09/2022 11:40

Realizado cálculo de custas
22/08/2022 20:47

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 17/08/2022 23:59.
09/08/2022 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2022 09:01

Juntada de Certidão
26/07/2022 07:13

Juntada de petição
25/07/2022 09:45

Juntada de Certidão
25/07/2022 07:15

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2022 15:31

Conclusos para decisão
13/07/2022 14:46

Juntada de petição
09/07/2022 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2022.
09/07/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 13:52

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
04/07/2022 13:50

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:04

Juntada de petição
06/06/2022 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2022 12:41

Juntada de Certidão
12/04/2022 09:26

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802016-91.2018.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: RAIMUNDO CAVALCANTE SILVA.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO.

Vistos etc., Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) requerente, ora exequente, na qual vindica o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação, considerando o descumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.

Caso a parte executada apresente impugnação e esta contenha pedido de efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, ao setor de cálculo para análise e, em sequência, conclusão dos autos para decisão.

Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema bacenjud.

Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) executado(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC).

Sendo negativa a resposta à ordem judicial, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, para que sejam penhorados tantos bens quanto necessário à garantia do débito.

Sendo positivo o cumprimento do Mandado, intime-se o(a) executado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo negativo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do(a) executado(a), passíveis de penhora.

Ultimadas as providências ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Autorizo o Secretário Judicial a assinar de ordem as comunicações.

João Lisboa (MA), data do sistema.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa
08/04/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:56

Conclusos para despacho
16/03/2022 18:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 08/03/2022 23:59.
14/03/2022 08:37

Juntada de petição
11/03/2022 09:57

Juntada de petição
24/02/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 10:24

Juntada de Certidão
21/02/2022 09:19

Recebidos os autos
21/02/2022 09:19

Juntada de despacho
16/06/2021 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/06/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 09:41

Conclusos para decisão
14/06/2021 09:41

Juntada de Certidão
09/06/2021 09:38

Juntada de contrarrazões
05/05/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 14:30

Juntada de
30/04/2021 13:49

Juntada de apelação cível
06/04/2021 14:18

Juntada de petição
06/04/2021 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2021 11:03

Conclusos para julgamento
22/03/2021 11:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/03/2021 09:40 2ª Vara de João Lisboa .
19/03/2021 14:50

Juntada de protocolo
17/03/2021 10:34

Juntada de Certidão
09/03/2021 12:30

Juntada de Certidão
01/02/2021 14:51

Juntada de petição
01/02/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 08:51

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 09:40 2ª Vara de João Lisboa.
02/07/2020 12:03

Juntada de Certidão
18/02/2020 10:51

Juntada de petição
11/02/2020 03:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAVALCANTE SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 12:34

Expedição de Informações pessoalmente.
03/02/2020 12:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/02/2020 09:30 2ª Vara de João Lisboa .
18/12/2019 11:45

Juntada de Certidão
17/12/2019 11:30

Juntada de petição
17/12/2019 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2019 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 11:11

Audiência conciliação designada para 03/02/2020 09:30 2ª Vara de João Lisboa.
11/10/2019 11:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/10/2019 10:10 2ª Vara de João Lisboa .
25/09/2019 11:30

Juntada de Certidão
16/09/2019 08:01

Juntada de petição
11/09/2019 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 13:17

Audiência conciliação designada para 11/10/2019 10:10 2ª Vara de João Lisboa.
10/06/2019 10:17

Juntada de petição
07/06/2019 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2018 10:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/11/2018 10:30 2ª Vara de João Lisboa.
09/11/2018 10:36

Juntada de Certidão
22/10/2018 10:12

Juntada de petição
24/09/2018 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2018 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica
24/09/2018 14:03

Audiência conciliação designada para 09/11/2018 10:30.
28/08/2018 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2018 10:24

Conclusos para decisão
28/08/2018 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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