24/06/2022 14:27

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 14:26

Transitado em Julgado em 26/08/2021
19/02/2022 10:15

Decorrido prazo de JESSICA DIAS DE SOUZA em 21/01/2022 23:59.
06/12/2021 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 08:37

Juntada de diligência
20/11/2021 11:18

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:18

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:17

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:17

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 18/11/2021 23:59.
03/11/2021 08:15

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2021.
03/11/2021 08:15

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
29/10/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801061-64.2018.8.10.0069 DEMANDANTE: L A BRITO LIMA - ME DEMANDADO: JESSICA DIAS DE SOUZA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, para tomar (em) ciência do inteiro teor da SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA As partes informaram realização de Acordo Extrajudicial em fase executiva É o relatório do essencial.

Fundamento e decido.

No caso concreto, as partes transacionaram extrajudicialmente, juntando petição em documento de id 50535838 - Pág. 1, contendo as cláusulas do acordo.

Verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico.

Além disso, dispõe o artigo 139, V do CPC, que cabe ao juiz “promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais” (grifo meu ).

Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes ( id50535838 - Pág. 1 ), e consequentemente JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito com fulcro no art. 487, III, "b", do NCPC.

O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal (art. 1.000, § único, do CPC).

Certifique-se o trânsito em julgado.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Após, arquive-se.

Araioses (MA), DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses /MA." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 27 de outubro de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
27/10/2021 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 21:09

Expedição de Mandado.
26/08/2021 13:20

Homologada a Transação
23/08/2021 07:38

Conclusos para julgamento
10/08/2021 17:12

Juntada de petição
11/02/2021 05:31

Decorrido prazo de JESSICA DIAS DE SOUZA em 10/02/2021 23:59:59.
12/01/2021 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2021 07:48

Juntada de diligência
03/09/2020 15:19

Expedição de Mandado.
15/06/2020 08:35

Outras Decisões
28/05/2020 11:32

Conclusos para despacho
18/02/2020 17:05

Juntada de petição
30/05/2019 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/05/2019 10:30 2ª Vara de Araioses .
30/05/2019 10:34

Homologada a Transação
29/05/2019 17:30

Juntada de petição
29/04/2019 11:13

Juntada de cópia de dje
26/02/2019 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2019 10:18

Juntada de diligência
26/02/2019 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2019 09:50

Juntada de diligência
21/02/2019 07:36

Publicado Intimação em 21/02/2019.
20/02/2019 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 08:10

Expedição de Mandado
19/02/2019 10:22

Juntada de Mandado
19/02/2019 10:11

Expedição de Mandado
26/11/2018 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/05/2019 10:30.
09/11/2018 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 08:50

Conclusos para despacho
29/10/2018 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847267-20.2016.8.10.0001

Jussara Pezzatto

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Carlos Thadeu Diniz Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2021 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0801019-90.2021.8.10.0010

Antonio Reges Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2021 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0847267-20.2016.8.10.0001

Jussara Pezzatto

Advogado: Carlos Thadeu Diniz Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2016 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0825239-58.2016.8.10.0001

Raimundo Joao Froz Campos

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Robson Janio do Nascimento Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2021 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0000019-02.2018.8.10.0105

Maria Ribeiro de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2018 00:00

Exibir Processo