TJMA - 0847267-20.2016.8.10.0001

08/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025 14:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de instrumento nº 0809899-62.2025.8.10.0000

29/05/2025 16:20

Conclusos para decisão

29/05/2025 16:20

Juntada de termo

29/04/2025 16:34

Juntada de malote digital

24/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JUSSARA PEZZATTO em 22/04/2025 23:59.

03/04/2025 13:30

Juntada de petição

03/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.

03/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025 10:22

Concedida a gratuidade da justiça a JUSSARA PEZZATTO - CPF: *76.***.*50-49 (REQUERIDO).

10/03/2025 10:22

Indeferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE)

07/11/2024 15:02

Conclusos para decisão

01/11/2024 13:57

Juntada de termo

20/08/2024 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.

19/08/2024 17:13

Juntada de petição

26/06/2024 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024 11:33

Juntada de ato ordinatório

22/02/2024 02:35

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 21/02/2024 23:59.

20/02/2024 23:15

Juntada de contrarrazões

31/01/2024 01:48

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 11:40

Conclusos para despacho

22/09/2023 11:40

Juntada de Certidão

06/06/2023 04:26

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 05/06/2023 23:59.

23/05/2023 16:02

Juntada de petição

15/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2023.

13/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 12:30

Conclusos para despacho

10/04/2023 16:21

Recebidos os autos

10/04/2023 16:21

Juntada de despacho

01/06/2021 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2021 15:10

Juntada de contrarrazões

13/04/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021 11:47

Juntada de Ato ordinatório

07/04/2021 22:18

Juntada de apelação

05/04/2021 13:01

Juntada de petição

25/03/2021 03:15

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

22/03/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2021 08:26

Conclusos para despacho

15/12/2020 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2020 11:52

Juntada de pendência de cálculo

06/04/2020 07:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2020 19:56

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020 07:39

Conclusos para despacho

17/12/2019 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019 16:54

Juntada de Certidão

21/08/2019 11:51

Juntada de petição

15/08/2019 07:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/08/2019 01:17

Decorrido prazo de JUSSARA PEZZATTO em 12/08/2019 23:59:59.

30/07/2019 09:40

Juntada de petição

08/07/2019 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019 07:54

Juntada de Ato ordinatório

04/07/2019 13:09

Juntada de petição

27/06/2019 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2016 13:42

Conclusos para despacho

28/07/2016 19:47

Distribuído por sorteio