17/12/2024 07:53

Baixa Definitiva
17/12/2024 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/12/2024 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/11/2024 19:02

Decorrido prazo de ROSIVAN DOS REIS em 14/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:26

Juntada de petição
30/10/2024 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 00:18

Publicado Acórdão em 23/10/2024.
23/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 08:13

Conhecido o recurso de ROSIVAN DOS REIS - CPF: *89.***.*52-87 (APELANTE) e provido
16/10/2024 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:14

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 16:08

Juntada de petição
13/09/2024 09:48

Conclusos para julgamento
13/09/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:16

Recebidos os autos
04/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/09/2024 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2024 00:09

Publicado Decisão em 05/02/2024.
05/02/2024 00:09

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 11:13

Juntada de petição
02/02/2024 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 07:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/02/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:05

Determinada a redistribuição dos autos
16/06/2023 16:44

Juntada de parecer do ministério público
02/05/2023 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/04/2023 23:59.
07/03/2023 21:57

Recebidos os autos
03/03/2023 03:05

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2023.
03/03/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:45

Recebidos os autos
28/02/2023 17:45

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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