TJMA - 0000004-92.2017.8.10.0032

16/02/2023 15:35

Baixa Definitiva

16/02/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023 15:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/02/2023 04:48

Decorrido prazo de EDIMAR CHAVIER DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.

28/01/2023 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

25/01/2023 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

24/12/2022 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2022 15:35

Conhecido o recurso de EDIMAR CHAVIER DOS SANTOS - CPF: *01.***.*92-01 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2022 14:40

Juntada de Certidão

19/12/2022 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022 08:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 15:49

Pedido de inclusão em pauta

21/06/2022 15:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2022 20:54

Juntada de parecer

03/06/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022 02:28

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2022.

02/06/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022 22:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 07:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/06/2022 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2022 07:26

Juntada de documento

31/05/2022 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/05/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 09:02

Recebidos os autos

31/05/2022 09:02

Conclusos para despacho

31/05/2022 09:02

Distribuído por sorteio