TJMA - 0001154-32.2016.8.10.0101
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:09
Decorrido prazo de SUELIO TEIXEIRA MENDES em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:09
Decorrido prazo de VALTENIO VEIGA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:10
Decorrido prazo de SUELIO TEIXEIRA MENDES em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:10
Decorrido prazo de VALTENIO VEIGA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
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23/06/2025 15:26
Juntada de petição
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18/06/2025 01:40
Publicado Despacho em 16/06/2025.
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18/06/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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17/06/2025 15:21
Juntada de petição
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12/06/2025 09:14
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 14:30, Vara Única de Monção.
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12/06/2025 09:12
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 09:00, Vara Única de Monção.
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12/06/2025 09:00
Expedição de Mandado.
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12/06/2025 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2025 08:54
Expedição de Mandado.
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12/06/2025 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2025 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2025 08:18
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 14:30, Vara Única de Monção.
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10/06/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 11:39
Conclusos para despacho
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27/05/2025 15:59
Outras Decisões
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11/02/2025 23:12
Conclusos para decisão
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11/02/2025 23:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/02/2025 23:10
Juntada de Certidão
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21/01/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 12:00
Conclusos para decisão
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13/01/2025 11:59
Juntada de Certidão
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16/10/2024 14:26
Juntada de Certidão
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28/08/2024 04:24
Decorrido prazo de VALTENIO VEIGA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 04:24
Decorrido prazo de SUELIO TEIXEIRA MENDES em 27/08/2024 23:59.
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27/08/2024 17:21
Juntada de petição
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02/08/2024 07:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 11:28
Conclusos para decisão
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19/07/2024 11:27
Juntada de Certidão
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19/07/2024 11:27
Juntada de Certidão
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19/12/2023 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/12/2023 12:19
Conclusos para decisão
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06/12/2023 10:31
Juntada de Certidão
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06/12/2023 10:30
Juntada de Certidão
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28/11/2023 18:46
Juntada de Carta precatória
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28/11/2023 09:46
Juntada de Ofício
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28/11/2023 09:29
Juntada de Certidão
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10/08/2023 13:35
Juntada de termo
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10/07/2023 09:09
Juntada de termo
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20/05/2023 00:40
Decorrido prazo de SUELIO TEIXEIRA MENDES em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:40
Decorrido prazo de VALTENIO VEIGA DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:24
Decorrido prazo de VALTENIO VEIGA DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:24
Decorrido prazo de SUELIO TEIXEIRA MENDES em 19/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 04/05/2023.
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04/05/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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02/05/2023 14:52
Juntada de petição
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02/05/2023 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2023 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2023 11:04
Juntada de Certidão
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30/03/2023 19:14
Revogada a Prisão
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09/03/2023 11:26
Juntada de petição
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09/07/2022 04:08
Decorrido prazo de SUELIO TEIXEIRA MENDES em 07/06/2022 23:59.
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09/07/2022 02:14
Decorrido prazo de VALTENIO VEIGA DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.
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05/07/2022 12:17
Decorrido prazo de VALTENIO VEIGA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
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05/07/2022 12:17
Decorrido prazo de SUELIO TEIXEIRA MENDES em 30/05/2022 23:59.
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05/07/2022 12:17
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO em 30/05/2022 23:59.
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13/05/2022 05:35
Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
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13/05/2022 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 17:08
Juntada de petição
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11/05/2022 12:34
Conclusos para decisão
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11/05/2022 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2022 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2022 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2022 08:23
Juntada de Certidão
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10/05/2022 15:19
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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08/11/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0001154-32.2016.8.10.0101 (11562016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: SUELIO TEIXEIRA MENDES e VALTENIO VEIGA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o acusado Suelio Teixeira Mendes, nos moldes do Despacho de fls. 320, ressaltando que em caso de decurso do prazo concedido alhures já há nomeação de defensor dativo ao mesmo às fls 320.
Quanto ao acusado Valtênio Veiga dos Santos, e tendo em vista a certidão de fls. 322, cite-se por edital, nos moldes do art. 361 e seguintes do Código de Processo Penal.
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS, JUIZ DE DIREITO, NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que se processa neste Juízo o(a) Ação Penal de Competência do Júri nº 1154-32.2016.8.10.0101, em que consta como autor(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de VALTENIO VEIGA DOS SANTOS .
DESTINA-SE o presente EDITAL à CITAÇÃO de VALTENIO VEIGA DOS SANTOS , brasileiro(a), residente em lugar incerto e não sabido, para que: "Para tomar ciência da denúncia e apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, oportunidade em que poderá arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 e 361 do Código de Processo Penal, resalvando-se que se não houver a resposta, no prazo consignado, será nomeado defensor para realizá-la".
Dado e passado nesta cidade de Monção, Estado do Maranhão, em 7 de novembro de 2021.
Eu, Karine Gleice Azevedo Alves, Técnico(a) Judiciário, digitei e subscrevi.
João Vinicius Aguiar dos Santos Juiz de Direito -
30/11/2016 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2016
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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