TJMA - 0842402-75.2021.8.10.0001

04/04/2025 07:45

Baixa Definitiva

04/04/2025 07:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2025 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de Diretor de Ensino da PM Coronel QOPM JOSÉ DE RIBAMAR COSTA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de DENISE SANTOS GOMES DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

28/02/2025 04:09

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2025.

28/02/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025 15:16

Conhecido o recurso de DENISE SANTOS GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*44-60 (REQUERENTE) e não-provido

19/02/2025 11:54

Juntada de Certidão

19/02/2025 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 10:59

Juntada de parecer do ministério público

06/02/2025 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2025 18:10

Juntada de petição

31/01/2025 16:55

Conclusos para julgamento

31/01/2025 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025 11:14

Recebidos os autos

27/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/01/2025 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/09/2023 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 14:10

Juntada de parecer do ministério público

21/08/2023 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 15/08/2023 23:59.

11/07/2023 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2023 19:42

Desentranhado o documento

01/07/2023 19:42

Desentranhado o documento

01/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2023 14:02

Juntada de parecer do ministério público

19/01/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 15:24

Recebidos os autos

13/07/2022 15:24

Conclusos para despacho

13/07/2022 15:24

Distribuído por sorteio