29/07/2024 13:57

Baixa Definitiva
29/07/2024 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/07/2024 13:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA MATERNIDADE SOARES em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 11:29

Conhecido o recurso de MARIA DA MATERNIDADE SOARES - CPF: *26.***.*89-15 (APELANTE) e provido em parte
01/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
01/07/2024 01:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 16:03

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2024 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 11:49

Conclusos para julgamento
02/05/2024 10:29

Recebidos os autos
02/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/05/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2024 21:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2024 14:30

Juntada de parecer do ministério público
09/01/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:43

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:37

Recebidos os autos
19/12/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002439-44.2019.8.10.0040

Matheus Henrique Silva dos Santos

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Joao Paulo dos Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2021 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0810099-11.2021.8.10.0000

Municipio de Olho D'Agua das Cunhas

Marilene Nobre

Advogado: Amanda Assuncao Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0002439-44.2019.8.10.0040

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ataniel de Sousa Teixeira

Advogado: Joao Paulo dos Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816565-95.2021.8.10.0040

Delvani Couto Gomes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Yves Cezar Borin Rodovalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2021 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0837628-36.2020.8.10.0001

Francisco Sousa

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Jean de Abreu Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2020 14:12

Exibir Processo