29/05/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:10

Transitado em Julgado em 12/05/2025
29/05/2025 13:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:12

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:50

Juntada de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 08:29

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 22:08

Juntada de petição
05/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:23

Juntada de petição
28/01/2025 14:23

Decorrido prazo de Diretor da VIVO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:23

Decorrido prazo de Diretor da CLARO em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:49

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:43

Juntada de juntada de ar
16/12/2024 16:43

Juntada de juntada de ar
11/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 11:09

Juntada de Ofício
30/08/2024 11:09

Juntada de Ofício
27/08/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:12

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:08

Juntada de petição
31/07/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:36

Decorrido prazo de DIRETORIA DE INFORMATICA DO TJMA em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:06

Juntada de Certidão
04/07/2024 07:50

Expedição de Informações pessoalmente.
03/07/2024 16:49

Juntada de Ofício
11/04/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:17

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:38

Juntada de petição
26/07/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:59

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:08

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:04

Juntada de petição
17/05/2023 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
18/04/2023 12:31

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
18/03/2023 23:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:57

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 12:57

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 12:56

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 12:56

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 12:56

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 23/01/2023 23:59.
14/01/2023 10:48

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
11/01/2023 00:00

Intimação

[Roubo Majorado] Nº 0000007-25.2019.8.10.0049 REQUERENTE: DOT MAC e outros REQUERIDO: LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS DE: LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS , através de seu advogado, Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MENEZES MIRANDA - MA10464-A FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do ato ordinatório proferido(a) nos autos: “ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Paço do Lumiar, 6 de outubro de 2022 ANTONIA ROSANA MORAES GOMES.

Paço do Lumiar, Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022.

Resp: 122085
10/01/2023 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 15:21

Juntada de petição
14/12/2022 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000007-25.2019.8.10.0049 REQUERENTE: DOT MAC e outros REQUERIDO: LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DR(A).

DIEGO MENEZES MIRANDA - OAB/MA 10464-A Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Considerando teor do Ofício "nº 233/2022 - DRF", e em cumprimento de determinação deferida por ocasião da audiência de instrução, intime-se a defesa para requerer o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias.”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
13/12/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 13:09

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 17/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:09

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 17/10/2022 23:59.
19/10/2022 16:17

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:38

Juntada de petição
12/10/2022 16:10

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

[Roubo Majorado] Nº 0000007-25.2019.8.10.0049 REQUERENTE: DOT MAC e outros REQUERIDO: LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS DE: LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS , através de seu advogado, Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MENEZES MIRANDA - MA10464-A FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do ato ordinatório proferido(a) nos autos: “ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Paço do Lumiar, 6 de outubro de 2022 ANTONIA ROSANA MORAES GOMES.

Paço do Lumiar, Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022.

Resp: 122085
06/10/2022 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:45

Juntada de apenso
09/08/2022 14:45

Juntada de volume
26/07/2022 07:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000007-25.2019.8.10.0049 (242019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS DIEGO MENEZES MIRANDA ( OAB 10464-MA ) Ação Penal n° 7-25.2019.8.10.0001 Autor: Ministério Público Réu: Leonardo de Souza Santos D E S P A C H O Considerando que o interrogatório do réu não foi colhido nas audiências anteriores, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para 13/12/2021 às 10:30 horas, onde será interrogado o acusado, a ser realizada por videoconferência, adotando todas as medidas de proteção e prevenção prevista na Resolução nº. 322/2020 do CNJ e Portaria-Conjunta 034/2020 e Resolução 61/2016 ambos do TJMA, por entender que o trânsito e permanência de pessoas na sala de audiências deste Juízo e nas dependências do Fórum é um risco em potencial para todos.

Intimem-se o acusado e seu Defensor.

Notifique-se o Ministério Público.

Concedo às testemunhas, partes, advogados e Defensoria a possibilidade de comparecerem presencialmente na sala de audiência, adotando todas as medidas de proteção e prevenção contra a COVID-19.

Ressalte-se que a data acima designada é a mais próxima na pauta de audiências desta Unidade Jurisdicional, tendo em vista a necessidade de tempo hábil para a intimação dos depoentes e o grande número de audiências já marcadas na pauta deste Juízo.

Paço do Lumiar, 06 de outubro de 2021.

REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar Resp: 199273

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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