TJMA - 0000690-09.2014.8.10.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 08:32
Baixa Definitiva
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24/10/2024 08:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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24/10/2024 08:32
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/10/2024 00:04
Decorrido prazo de ERISCLAUDSON PINHO DORNELES em 23/10/2024 23:59.
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17/10/2024 17:52
Juntada de parecer
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08/10/2024 00:12
Publicado Decisão em 08/10/2024.
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08/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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04/10/2024 11:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2024 09:19
Declarada decadência ou prescrição
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03/10/2024 07:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/10/2024 07:53
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/10/2024 23:59.
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10/09/2024 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 17:13
Conclusos para despacho
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09/09/2024 17:13
Recebidos os autos
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09/09/2024 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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