12/02/2025 11:09

Decorrido prazo de LOURENCO JOSE TAVARES VIEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 23:30

Juntada de petição
22/01/2025 13:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2025 14:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031411-54.2013.8.10.0001
24/01/2024 11:23

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:23

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:49

Juntada de petição
22/01/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:45

Apensado ao processo 0031411-54.2013.8.10.0001
17/01/2024 11:55

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:16

Outras Decisões
16/11/2021 10:52

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:52

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:01

Decorrido prazo de LOURENCO JOSE TAVARES VIEIRA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:01

Decorrido prazo de LOURENCO JOSE TAVARES VIEIRA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 05:00

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
03/11/2021 12:32

Juntada de petição
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014958-18.2012.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: EXECUTADO: LOURENCO JOSE TAVARES VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso
28/10/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 09:05

Juntada de Certidão
24/09/2021 09:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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