STJ - 0802161-30.2019.8.10.0001

06/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

10/04/2025 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 317861/2025

10/04/2025 13:37

Protocolizada Petição 317861/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/04/2025

04/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 383161/2024 - AgInt

03/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383161 - AgInt no REsp 2136688 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCIA DE FATIMA LEITE SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383161/2024 - AgInt no REsp 2136688/MA

20/03/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

19/03/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000145-2025-AJC-1T)

17/03/2025 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000145-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383161/2024 - AgInt no REsp 2136688/MA

11/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/01/2025 15:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/01/2025 15:44

Juntada de Informações nº 000002/2025-1T

19/11/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000843-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383161/2024 - AgInt no REsp 2136688/MA

04/11/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/10/2024 12:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 383161/2024 - AgInt

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383161 - AgInt no REsp 2136688 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso de LUCIA DE FATIMA LEITE SILVA e provido em parte

30/08/2024 19:40

Prejudicado o recurso de LUCIA DE FATIMA LEITE SILVA - na parte reconsiderada - Petição Nº 2024/00383161 - AgInt no REsp 2136688

13/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 09/08/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 383161/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 383161/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383161/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 383161/2024

13/05/2024 14:30

Protocolizada Petição 383161/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:42

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUCIA DE FATIMA LEITE SILVA e não-provido ou denegada

16/04/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2024 11:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2593384)

16/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de LUCIA DE FATIMA LEITE SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2024 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO