TJMA - 0802161-30.2019.8.10.0001

13/05/2025 11:44

Baixa Definitiva

13/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/05/2025 11:43

Juntada de termo

13/05/2025 11:40

Juntada de Certidão

13/05/2025 11:38

Recebidos os autos

13/05/2025 11:38

Juntada de Certidão

13/05/2025 11:38

Recebidos os autos

07/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/03/2024 10:31

Juntada de Certidão

07/03/2024 09:38

Juntada de Certidão

07/03/2024 09:12

Juntada de Certidão

07/03/2024 08:58

Juntada de Certidão

07/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

25/01/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

14/12/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023 13:01

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

30/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.

30/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023 18:13

Recurso Especial não admitido

21/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

20/11/2023 10:24

Conclusos para decisão

20/11/2023 10:11

Juntada de termo

17/11/2023 14:33

Juntada de petição

01/11/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023 08:40

Juntada de Certidão

01/11/2023 06:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/10/2023 13:45

Juntada de recurso especial (213)

31/10/2023 10:38

Publicado Acórdão em 26/10/2023.

31/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 15:40

Juntada de Certidão

17/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

09/10/2023 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023 11:59

Juntada de petição

26/09/2023 16:37

Conclusos para julgamento

26/09/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023 13:54

Recebidos os autos

25/09/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/09/2023 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2023 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

07/02/2023 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

30/01/2023 11:46

Juntada de petição

30/01/2023 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.

28/01/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2022 23:59.

25/07/2022 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2022 15:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/07/2022 01:15

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.

16/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

14/07/2022 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022 15:20

Conhecido o recurso de LUCIA DE FATIMA LEITE SILVA - CPF: *00.***.*40-53 (REQUERENTE) e não-provido

27/06/2022 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022 12:08

Juntada de petição

21/06/2022 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2022 23:59.

20/06/2022 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2022 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2022 23:59.

31/03/2022 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022 12:46

Juntada de parecer

21/03/2022 11:21

Juntada de petição

21/03/2022 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2022.

19/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

17/03/2022 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 22:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/02/2022 22:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2022 14:52

Juntada de Certidão

17/02/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/02/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 07:07

Recebidos os autos

17/02/2022 07:07

Conclusos para despacho

17/02/2022 07:07

Distribuído por sorteio