28/04/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:07

Transitado em Julgado em 19/12/2024
07/12/2024 02:47

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:47

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:03

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 06/12/2024 23:59.
16/11/2024 15:21

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2024 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/02/2024 16:00

Conclusos para decisão
13/01/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:21

Conclusos para decisão
12/10/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:23

Juntada de petição
14/09/2021 11:37

Conclusos para decisão
14/09/2021 11:36

Juntada de Certidão
04/09/2021 18:14

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 15:14

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 13:18

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0002308-97.2008.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: BENEVENUTO PEREIRA DA COSTA NETO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041 REQUERIDA(O): JOSE DAVID DE OLIVEIRA e outros De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para CUMPRIR o despacho retro, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Vistos, etc..

Ante a pretensão de efeitos infringentes ao presentes Embargos, intime-se a parte Embargada para apresentar contrarrazões, no quinquídio legal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intime-se e cumpra-se.

Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." RONY REIS BASTOS Servidor Judicial Mat. 163436
23/08/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 08:37

Conclusos para decisão
16/08/2021 08:37

Juntada de Certidão
15/08/2021 08:38

Juntada de embargos de declaração
12/08/2021 20:14

Juntada de embargos de declaração
06/08/2021 09:24

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 16:45

Juntada de Certidão
04/08/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 12:57

Julgado procedente o pedido
27/07/2021 20:29

Conclusos para julgamento
19/02/2021 06:34

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:42

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:42

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 17/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS SEGUNDA VARA (99) 2141-1405 ________________________________________________________________________ Processo nº. 0002308-97.2008.8.10.0026 (23082008) Ação (Classe): INTERDITO PROIBITÓRIO Autor: BENEVENUTO PEREIRA DA COSTA NETO e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO TEIXEIRA REGO - OAB/A 11041 Réu: JOSE DAVID DE OLIVEIRA e outros Advogados do(a) REU: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS - OAB/MA 11977, LUCIANO PEDRA FONSECA -OAB/MA 3599 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Balsas/MA, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial Matr.: 162727
04/02/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 12:34

Juntada de Certidão
04/02/2021 12:31

Recebidos os autos
04/02/2021 12:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2008

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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