TJMA - 0849103-28.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 07:18
Baixa Definitiva
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09/08/2022 07:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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09/08/2022 07:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/08/2022 03:39
Decorrido prazo de RAIMUNDO EDNALDO SOUSA LINDOSO em 08/08/2022 23:59.
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26/07/2022 17:10
Juntada de petição
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15/07/2022 00:59
Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2022.
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15/07/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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13/07/2022 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/07/2022 10:17
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
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13/06/2022 09:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/06/2022 08:57
Juntada de parecer do ministério público
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07/06/2022 08:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2022 06:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2022 08:09
Recebidos os autos
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22/04/2022 08:09
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2022
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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