19/12/2023 10:12

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 00:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:21

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2022 09:18

Conclusos para decisão
07/07/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 12:32

Conclusos para decisão
12/04/2022 04:32

Juntada de petição
23/03/2022 08:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/03/2022 23:59.
16/03/2022 09:25

Juntada de petição
04/03/2022 10:04

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 18:42

Juntada de Certidão
21/02/2022 03:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2022 23:59.
18/02/2022 16:14

Juntada de petição
13/12/2021 02:23

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 02:23

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800554-72.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GEMINIANA CAMBRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.***.***/0001-93) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “SEG PRESTAMISTA” da conta nº 0443335-1, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu, aos danos materiais, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; Condeno a parte ré em custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/12/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 08:14

Julgado procedente o pedido
30/11/2021 18:08

Conclusos para julgamento
24/11/2021 01:51

Juntada de petição
22/11/2021 05:53

Juntada de petição
09/11/2021 02:20

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
09/11/2021 02:20

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800554-72.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GEMINIANA CAMBRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.***.***/0001-93) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/11/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 13:18

Conclusos para decisão
01/10/2021 13:17

Juntada de Certidão
30/09/2021 08:48

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:43

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 29/09/2021 23:59.
29/08/2021 22:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2021 03:58

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.***.***/0001-93) em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:58

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.***.***/0001-93) em 10/08/2021 23:59.
23/07/2021 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 15:59

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2021 05:26

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 21/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:55

Conclusos para despacho
17/05/2021 21:50

Juntada de petição
17/05/2021 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 22:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 07:44

Conclusos para despacho
11/05/2021 07:44

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
12/02/2021 20:21

Juntada de petição
11/02/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2021 18:04

Conclusos para despacho
05/02/2021 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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