TJMA - 0804307-53.2021.8.10.0040

19/02/2024 12:28

Baixa Definitiva

19/02/2024 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 12:26

Juntada de termo

19/02/2024 12:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/02/2024 12:22

Recebidos os autos

19/02/2024 12:22

Juntada de Certidão

28/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/08/2023 09:14

Juntada de Certidão

28/08/2023 08:27

Juntada de Certidão

28/08/2023 08:27

Juntada de Certidão

28/08/2023 08:22

Juntada de Certidão

26/08/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CRAVEIRO DE SOUSA em 25/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CRAVEIRO DE SOUSA em 08/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:02

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 11:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

17/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2023.

16/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 15:18

Recurso Especial não admitido

11/07/2023 13:10

Conclusos para decisão

11/07/2023 13:10

Juntada de termo

11/07/2023 11:04

Juntada de contrarrazões

11/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

08/07/2023 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023 22:09

Juntada de Certidão

07/07/2023 18:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/07/2023 18:18

Juntada de recurso especial (213)

20/06/2023 15:58

Publicado Acórdão (expediente) em 19/06/2023.

20/06/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

20/06/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023 11:09

Conhecido o recurso de Procuradoria da Equatorial - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

05/06/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023 14:35

Juntada de Certidão

02/06/2023 12:13

Juntada de petição

23/05/2023 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CRAVEIRO DE SOUSA em 18/05/2023 23:59.

11/05/2023 17:03

Conclusos para julgamento

11/05/2023 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 14:38

Recebidos os autos

11/05/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/05/2023 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023 11:42

Juntada de parecer do ministério público

15/03/2023 07:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 07:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CRAVEIRO DE SOUSA em 14/03/2023 23:59.

07/03/2023 02:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 17:15

em cooperação judiciária

23/02/2023 15:43

Recebidos os autos

23/02/2023 15:43

Conclusos para decisão

23/02/2023 15:42

Distribuído por sorteio