13/03/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:35

Juntada de termo
28/07/2023 14:19

Decorrido prazo de MARIANO HUMBELINO DE SOUSA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 19:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2023 13:10

Expedição de Mandado.
07/07/2023 13:09

Juntada de Ofício
04/07/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:52

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 11:57

Conclusos para decisão
15/06/2023 10:59

Juntada de termo
15/06/2023 10:58

Juntada de Certidão
29/03/2023 10:20

Juntada de petição
08/03/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 08:10

Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO SILVA em 28/09/2022 23:59.
03/11/2022 17:43

Conclusos para decisão
03/11/2022 17:41

Juntada de termo
01/11/2022 21:01

Juntada de petição
30/10/2022 15:30

Decorrido prazo de ESTEVAO CARVALHO SILVA em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:30

Decorrido prazo de ESTEVAO CARVALHO SILVA em 28/09/2022 23:59.
25/09/2022 16:43

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 11:11

Outras Decisões
26/04/2022 11:29

Juntada de petição
03/02/2022 18:20

Juntada de petição
15/12/2021 17:07

Juntada de petição
09/12/2021 10:13

Juntada de petição
18/08/2021 16:11

Conclusos para decisão
18/08/2021 16:09

Juntada de termo
13/08/2021 09:26

Juntada de petição
30/07/2021 11:33

Juntada de petição
29/06/2021 17:16

Juntada de petição
18/04/2021 18:49

Decorrido prazo de RAMON BORGES CARVALHO em 12/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 18:49

Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 18:48

Decorrido prazo de ESTEVAO CARVALHO SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 18:48

Decorrido prazo de SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 01:02

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO Nº 0803137-51.2018.8.10.0040 AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: AURI KELSY CARNEIRO SILVEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: ESTEVÃO CARVALHO SILVA - MA16723 e MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016 RÉU: MARIANO HUMBELINO DE SOUSA ADVOGADOS DO RÉU: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA - MA4091, RAMON BORGES CARVALHO - MA12693 SENTENÇA AURI KELSY CARNEIRO SILVEIRA ajuizou a presente ação em face de MARIANO HUMBELINO DE SOUSA, objetivando declaração de rescisão do contrato de locação, pela prática de infração legal e contratual de não pagamento dos aluguéis, a condenação do demandado em custas processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial e documentos.

Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram a homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id. 42305788. É o que importa relatar. Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, Quarta-feira, 10 de Março de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível
15/03/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 07:35

Homologada a Transação
10/03/2021 15:35

Conclusos para julgamento
10/03/2021 15:34

Juntada de termo
10/03/2021 15:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/03/2021 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .
10/03/2021 12:30

Juntada de petição
15/02/2021 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2021 18:28

Juntada de Certidão
06/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2021 09:11

Juntada de diligência
04/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0803137-51.2018.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Despejo para Uso Próprio] REQUERENTE: AURI KELSY CARNEIRO SILVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ESTEVAO CARVALHO SILVA - MA16723, MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016 REQUERIDO: MARIANO HUMBELINO DE SOUSA Advogados do(a) REU: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA - MA4091, RAMON BORGES CARVALHO - MA12693 ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

De ordem da MM.

Juíza de Direito DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, Titular da 1ª Vara Cível, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 28772020. Intimar as partes, da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 10/03/2021 10:00 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itz login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Domingo, 31 de Janeiro de 2021.

Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913
03/02/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 14:53

Expedição de Mandado.
03/02/2021 14:53

Expedição de Mandado.
31/01/2021 10:39

Juntada de ato ordinatório
31/01/2021 10:36

Audiência Conciliação designada para 10/03/2021 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
30/10/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 11:52

Juntada de petição
14/11/2018 16:57

Conclusos para decisão
14/11/2018 10:03

Juntada de petição
24/10/2018 00:10

Publicado Intimação em 24/10/2018.
24/10/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018 11:51

Juntada de Ato ordinatório
19/10/2018 16:46

Juntada de contestação
03/10/2018 13:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/09/2018 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
24/08/2018 11:17

Juntada de diligência
24/08/2018 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2018 10:40

Juntada de diligência
24/08/2018 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2018 00:08

Publicado Intimação em 23/07/2018.
22/07/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2018 09:54

Expedição de Mandado
19/07/2018 09:54

Expedição de Mandado
05/07/2018 17:26

Juntada de Ato ordinatório
05/07/2018 17:20

Audiência conciliação designada para 28/09/2018 09:00.
05/07/2018 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2018 09:58

Conclusos para decisão
21/03/2018 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2018

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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