03/07/2025 22:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2025 09:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís
01/07/2025 09:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2025 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
01/07/2025 09:57

Conciliação infrutífera
30/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:53

Juntada de petição
27/06/2025 11:07

Recebidos os autos.
27/06/2025 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
27/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:21

Juntada de petição
21/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
21/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
18/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís
09/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
04/06/2025 10:18

Recebidos os autos.
04/06/2025 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
03/06/2025 10:54

Outras Decisões
04/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:16

Juntada de petição
25/11/2024 11:34

Juntada de petição
24/11/2024 12:34

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 21/11/2024 23:59.
24/11/2024 12:33

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:41

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
27/10/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:28

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:37

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:24

Juntada de petição
07/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:04

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:03

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:00

Juntada de petição
12/07/2022 14:44

Juntada de petição
27/06/2022 09:15

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 13:32

Outras Decisões
08/06/2022 10:10

Juntada de petição
07/06/2022 12:01

Conclusos para decisão
07/06/2022 11:59

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:04

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 07/04/2022 23:59.
28/03/2022 18:19

Juntada de Certidão
22/03/2022 00:27

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 10:03

Juntada de petição
15/03/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 14:36

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 17:26

Conclusos para despacho
16/02/2022 10:17

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:56

Juntada de petição
07/02/2022 05:12

Publicado Intimação em 25/01/2022.
07/02/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2022 15:19

Conclusos para despacho
07/01/2022 15:18

Juntada de Certidão
20/12/2021 11:05

Juntada de petição
09/12/2021 03:02

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852420-63.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A EXECUTADO: MARIA IZABEL RODRIGUES COSTA INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

O exequente requereu o levantamento de R$ 85,64 (oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) que teriam sido arrestados em conta bancária da executada.

A casa bancária equivocou-se no requerimento ao entender que houve penhora.

Em verdade, a ordem judicial restringiu-se ao arresto dos ativos financeiros para conversão em penhora após a citação da executada e o decurso do prazo de 03 (três) dias sem pagamento.

Tem-se que a referida quantia sequer foi arrestada, em razão do seu baixíssimo valor, que seria integralmente absorvido pelas custas processuais, o que obstaria sua conversão em penhora, nos termos do art. 836 do CPC.

Portanto, INDEFIRO o requerimento.

INTIME-SE o exequente para indicar bens à penhora da executada no prazo de 15 (quinze) dias, após sua citação por edital.

Cumpra-se.

São Luís, 3 de dezembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
06/12/2021 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:58

Outras Decisões
22/11/2021 17:42

Conclusos para despacho
22/11/2021 17:42

Juntada de Certidão
21/10/2021 23:03

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 21:13

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 20/10/2021 23:59.
18/10/2021 11:36

Juntada de petição
29/09/2021 01:10

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852420-63.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A EXECUTADO: MARIA IZABEL RODRIGUES COSTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição juntada aos autos pela parte Defensoria Pública, no ID 52800290.

São Luís, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
23/09/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 09:15

Juntada de Certidão
17/09/2021 10:20

Juntada de petição
13/09/2021 12:40

Juntada de petição
30/08/2021 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 20:45

Juntada de Certidão
30/08/2021 20:43

Juntada de Certidão
27/08/2021 19:58

Decorrido prazo de MARIA IZABEL RODRIGUES COSTA em 23/08/2021 23:59.
16/06/2021 00:17

Publicado Citação em 16/06/2021.
16/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 02:12

Juntada de Certidão
14/06/2021 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 10:52

Juntada de edital
20/04/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 09:50

Conclusos para despacho
20/04/2021 09:50

Juntada de Certidão
19/04/2021 20:09

Juntada de petição
12/04/2021 05:59

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852420-63.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A EXECUTADO: MARIA IZABEL RODRIGUES COSTA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc. É absolutamente cansativo requerimentos formulados sem o cuidado necessário.

Com efeito, o autor requereu que fosse utilizado a ferramenta do SISBAJUD para a localização da executada.

Referido sistema trabalha com a mesma base de dados do BACENJUD, cuja pesquisa já foi realizada, conforme indica do documento incluso no ID 34184253, e no qual houve a informação de endereço já noticiado nos autos e que a ré não foi localizada.

Portanto, indefiro o requerimento formulado pela r. petição.

Por fim, determino que o exequente, no prazo improrrogável de cinco dias, PROMOVA A CITAÇÃO DA EXECUTADA, ainda que de forma ficta, sob pena de não o fazendo ser extinto o feito, eis que tal ato é pressuposto indispensável para a constituição valida do processo.

Transcorrido o prazo consignado, com ou sem manifestação, os autos devem ser conclusos para decisão.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
08/04/2021 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 15:18

Conclusos para despacho
24/03/2021 15:18

Juntada de Certidão
23/03/2021 22:54

Juntada de petição
09/03/2021 01:15

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852420-63.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A EXECUTADO: MARIA IZABEL RODRIGUES COSTA INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s), sem êxito, conforme telas juntadas a seguir, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados ou o atual endereço para citação, no prazo de 10 dias.

Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
05/03/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 18:36

Juntada de ato ordinatório
15/02/2021 15:08

Juntada de Certidão
14/02/2021 02:15

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 12/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 16:30

Juntada de petição
06/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852420-63.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A EXECUTADO: MARIA IZABEL RODRIGUES COSTA INTIMAÇAO DA DECISÃO: Vistos etc.

Ainda que o devedor não tenha sido citado, admite-se o bloqueio de dinheiro eletronicamente, como medida de arresto, nos termos do art. 653 do CPC de 1973 (STJ. 1ª Seção.

REsp 1.184.765/PA.

Rel.

Min.

Luiz Fux.

DJe 03/12/2010).

O arresto executivo se caracteriza como medida preventiva na hipótese de não ser localizado o devedor.

Nestes autos, é possível concluir que a localização da devedora pode se transformar em tarefa hercúlea para o credor, quando fica evidenciado que deixou de residir no endereço informado no título executivo.

Evidencia-se que não se dispõe mais de qualquer outro meio acessível ao público, independente de ordem judicial, capaz de viabilizar a localização da pessoa executada.

DEFIRO o arresto on-line com o bloqueio em contas bancárias do devedor no valor atualizado, no Sistema SisbaJud.

No que se refere à citação por meio eletrônico, pontua-se que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos.

Evidentemente que o mero envio de mensagem eletrônica para números de linhas telefônicas ou de simples correio eletrônico não está lastreado nos termos da Lei 11.419/2006.

Dessa maneira, se o executado não tiver credenciado para o recebimento de comunicações eletrônicas na plataforma do PJe, o exequente deverá promover a citação pelas outras modalidades previstas no CPC.

Incerto e não sabido o lugar onde a executada possa ser encontrada.

Havendo êxito no arresto e não sobrevindo o conhecimento do local onde se encontra a executada, intime-se o exequente para promover a citação por edital ou o preenchimento dos seus requisitos, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo valores a bloquear, intime-se o exequente para indicar outros bens passíveis de arresto ou o atual endereço para citação.

Previamente ao registro da requisição eletrônica, INTIME-SE o exequente para juntar o demonstrativo da dívida atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Juntado o documento, registre-se a requisição com o valor apontado.

Cumpra-se.

São Luís, 1 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
03/02/2021 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 17:42

Outras Decisões
01/02/2021 09:24

Conclusos para despacho
01/02/2021 09:24

Juntada de Certidão
29/01/2021 11:11

Juntada de petição
10/12/2020 10:08

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2020 15:42

Outras Decisões
02/12/2020 08:04

Conclusos para despacho
02/12/2020 08:04

Juntada de Certidão
03/11/2020 15:40

Juntada de Certidão
27/10/2020 05:42

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 26/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 01:34

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 10:16

Juntada de ato ordinatório
08/08/2020 12:23

Juntada de consulta INFOJUD
07/07/2020 00:37

Juntada de petição
22/05/2020 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA em 07/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 11:05

Juntada de petição
03/03/2020 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 10:03

Conclusos para despacho
18/02/2020 10:03

Juntada de Certidão
04/02/2020 12:10

Decorrido prazo de RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA em 03/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 11:13

Juntada de petição
12/12/2019 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 10:45

Juntada de Ato ordinatório
07/05/2019 12:58

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2019 10:27

Juntada de Certidão
10/04/2019 10:16

Juntada de Certidão
09/04/2019 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2019 15:16

Juntada de Mandado
28/02/2019 11:52

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2019 15:16

Juntada de petição
01/02/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 10:15

Conclusos para despacho
31/01/2019 10:15

Juntada de Certidão
31/01/2019 09:55

Decorrido prazo de RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA em 30/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica
06/12/2018 19:04

Juntada de Ato ordinatório
04/12/2018 11:21

Decorrido prazo de MARIA IZABEL RODRIGUES COSTA em 03/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 15:27

Decorrido prazo de RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA em 14/11/2018 23:59:59.
09/11/2018 09:58

Juntada de diligência
09/11/2018 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2018 11:44

Expedição de Mandado
19/10/2018 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica
10/10/2018 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 09:02

Conclusos para despacho
09/10/2018 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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