TJMA - 0805051-44.2016.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL DA TRINDADE CAMARA

CPF *37.***.*54-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 11:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/05/2022 23:59.

  • 04/07/2022 08:16

    Decorrido prazo de MANOEL DA TRINDADE CAMARA em 24/05/2022 23:59.

  • 14/06/2022 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2022 08:48

    Transitado em Julgado em 31/05/2022

  • 10/05/2022 07:52

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 06/05/2022 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 12:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 12:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/01/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2021 07:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 10:52

    Decorrido prazo de MANOEL DA TRINDADE CAMARA em 25/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 06:22

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO             JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0805051-44.2016.8.10.0001 DEMANDANTE: MANOEL DA TRINDADE CAMARA  Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CANDIDO DINIZ BARROS - MA4298-A DEMANDADO: estado do maranhão          INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN   ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) recorrido(a), DEMANDANTE: MANOEL DA TRINDADE CAMARA, através de seu advogado, Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CANDIDO DINIZ BARROS - MA4298-A, para, no prazo legal, oferecer resposta à Impugnação, ofertada nestes autos virtuais.

    São Luís-MA,28 de outubro de 2021.

    CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor

  • 28/10/2021 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 09:11

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 09:19

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 09:19

    Processo Desarquivado

  • 25/09/2021 17:33

    Juntada de petição

  • 16/09/2021 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2021 12:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2021 21:55

    Decorrido prazo de MANOEL DA TRINDADE CAMARA em 23/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 21:55

    Decorrido prazo de MANOEL DA TRINDADE CAMARA em 23/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:18

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 07:55

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 07:55

    Juntada de despacho

  • 08/08/2019 12:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 08/08/2019 12:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/07/2019 07:47

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 07:47

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 02:46

    Decorrido prazo de CANDIDO DINIZ BARROS em 29/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 16:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2019 16:53

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2019 01:27

    Decorrido prazo de MANOEL DA TRINDADE CAMARA em 05/04/2019 23:59:59.

  • 21/03/2019 14:45

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 12/03/2019 15:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/03/2019 15:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/03/2019 15:39

    Julgado procedente o pedido

  • 16/01/2019 16:23

    Juntada de petição

  • 08/08/2017 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2017 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2017 10:37

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2017 10:37

    Juntada de termo

  • 08/05/2017 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2017 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/04/2017 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2016 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2016 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2016 11:28

    Juntada de termo

  • 28/11/2016 14:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2016 23:59:59.

  • 13/11/2016 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2016 15:07

    Expedição de Mandado

  • 04/11/2016 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2016 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/10/2016 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2016 12:05

    Juntada de termo

  • 15/06/2016 12:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2016 12:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 23/03/2016 09:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/03/2016 00:28

    Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 07/03/2016 23:59:59.

  • 22/02/2016 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/02/2016 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/02/2016 19:31

    Audiência de instrução e julgamento designada para 15/06/2016 12:00.

  • 20/02/2016 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2016

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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