TJMA - 0805962-78.2021.8.10.0034

28/03/2023 14:42

Baixa Definitiva

28/03/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2023 14:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2023 04:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 04:29

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 23/03/2023 23:59.

02/03/2023 04:35

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023 04:35

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 09:41

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA - CPF: *72.***.*35-53 (REQUERENTE) e provido em parte

24/05/2022 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2022 07:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/05/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 19:52

Recebidos os autos

26/04/2022 19:52

Conclusos para despacho

26/04/2022 19:52

Distribuído por sorteio