18/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:16

Baixa Definitiva
14/02/2022 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
11/02/2022 17:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2021 03:21

Decorrido prazo de ERIALDO SANTIAGO DE FREITAS em 02/12/2021 23:59.
06/12/2021 03:21

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 02/12/2021 23:59.
06/12/2021 03:10

Decorrido prazo de MARIA ERIEUDA SANTIAGO DE FREITAS em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 00:17

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0804012-66.2019.8.10.0046 EMBARGANTE: GERCIANE STEFANNI DO NASCIMENTO GIFFONY Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: MARIA ERIEUDA SANTIAGO DE FREITAS - MA13223-A, ERIALDO SANTIAGO DE FREITAS - MA13252-A EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº12899618 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 8 de novembro de 2021. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Técnico Judiciário
08/11/2021 10:01

Juntada de Certidão
08/11/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2021 00:39

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 12/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 13:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2021 18:58

Conclusos para decisão
08/04/2021 18:57

Juntada de Certidão
08/04/2021 13:36

Juntada de contrarrazões
05/04/2021 00:18

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 00:27

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 05/02/2021 23:59:59.
19/12/2020 02:28

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 18/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 00:08

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 12:50

Juntada de Certidão
11/12/2020 00:20

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 21:40

Juntada de Certidão
09/12/2020 14:17

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/12/2020 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 10:47

Conhecido o recurso de GERCIANE STEFANNI DO NASCIMENTO GIFFONY - CPF: *19.***.*68-70 (RECORRENTE) e não-provido
17/02/2020 08:44

Recebidos os autos
17/02/2020 08:44

Conclusos para decisão
17/02/2020 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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