14/03/2025 11:02

Baixa Definitiva
14/03/2025 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/03/2025 11:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:08

Juntada de petição
22/01/2025 10:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
10/01/2025 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 10:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido
07/01/2025 10:34

Conhecido o recurso de MANOEL LAGO COSTA JUNIOR - CPF: *26.***.*16-04 (APELANTE), MARCELO HENRIQUE CUTRIM COSTA - CPF: *10.***.*61-80 (APELANTE), MARCIO ANDRE CUTRIM COSTA - CPF: *39.***.*70-82 (APELANTE) e SHYRLEN CHRISTINE CUTRIM COSTA - CPF: 843.600.38
24/09/2024 13:37

Juntada de parecer do ministério público
17/09/2024 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2024 08:20

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/09/2024 23:59.
29/07/2024 14:25

Juntada de petição
25/07/2024 00:52

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 11:44

Juntada de parecer do ministério público
16/05/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2024 23:59.
11/03/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:37

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:36

Recebidos os autos
07/03/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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