20/05/2022 11:48

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:11

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 08:51

Conclusos para despacho
07/04/2022 08:51

Juntada de Certidão
22/03/2022 20:32

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 04/03/2022 23:59.
22/03/2022 20:29

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 04/03/2022 23:59.
24/02/2022 14:09

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
22/02/2022 12:12

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 21/01/2022 23:59.
11/02/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 05:27

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801403-90.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Reclamado: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria para apresentar o comprovante de pagamento das custas e Número de Guia da Arrecadação, observando o campo serventia como sendo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, necessário para confecção do Alvará Judicial..

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021. Andressa E.

Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC".
09/12/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 10:38

Juntada de petição
08/10/2021 07:21

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801403-90.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Reclamado: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da petição de ID 53957199.

São Luis (MA), Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
06/10/2021 14:12

Juntada de petição
06/10/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 08:41

Conclusos para despacho
06/10/2021 08:40

Juntada de Certidão
05/10/2021 20:26

Juntada de petição
30/09/2021 08:24

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:17

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:12

Juntada de ato ordinatório
13/09/2021 13:00

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 13:35

Conclusos para despacho
06/05/2021 17:38

Juntada de petição
02/03/2021 12:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE em 25/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801403-90.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545 Reclamado: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA: "Vistos etc. Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95). Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo (id n. 40262067). Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. P.

R.

I. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. São Luis/MA, 03 de fevereiro de 2021. Dr. João Francisco Gonçalves Rocha. Juiz de Direito "
05/02/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 14:00

Homologada a Transação
02/02/2021 08:25

Conclusos para julgamento
02/02/2021 08:25

Juntada de termo
26/01/2021 17:38

Juntada de petição
20/01/2021 14:29

Juntada de Carta ou Mandado
19/01/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:52

Conclusos para despacho
18/12/2020 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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