14/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO em 24/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.
28/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 06:59

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 06:33

Juntada de petição
20/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
19/09/2024 05:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:27

Juntada de petição
04/09/2024 11:30

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:15

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:14

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:23

Juntada de petição
09/11/2023 02:28

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801977-46.2021.8.10.0117 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE/AUTOR(A): MARIA DO CARMO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 7 de novembro de 2023.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

ID = 97838318 PRAZO = 30 dias Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
07/11/2023 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:48

Juntada de petição
27/07/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:32

Juntada de petição
18/04/2023 12:17

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:16

Processo Desarquivado
18/04/2023 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2023 12:17

Juntada de petição
01/06/2022 13:41

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 13:40

Transitado em Julgado em 30/05/2022
09/05/2022 10:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2022 10:40 Vara Única de Santa Quitéria.
09/05/2022 10:32

Homologada renúncia pelo autor
28/04/2022 11:34

Juntada de petição
18/04/2022 10:53

Juntada de petição
13/04/2022 16:55

Juntada de petição
12/04/2022 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 17:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/04/2022 16:54

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 05/04/2022 23:59.
07/04/2022 16:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59.
30/03/2022 00:37

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 00:37

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:11

Expedição de Mandado.
24/03/2022 10:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2022 10:40 Vara Única de Santa Quitéria.
23/03/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:04

Conclusos para despacho
18/12/2021 04:28

Publicado Decisão em 16/12/2021.
18/12/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801977-46.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO CARMO NASCIMENTO ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA REQUERIDO(A): BANCO CETELEM ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): DESPACHO Trata-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Compulsando-se o caderno processual e outras centenas de ações ajuizada pelo(a) mesmo(a) procurador(a), observa-se que muitas delas foram extintas ante a inércia do representante das partes em encartar aos autos procuração original.

Dito de outra forma, a exigência do documento na versão original se deu em virtude de partes comparecerem no balcão da secretaria judicial para informarem que não autorizaram o(s) procurador(es) a ingressarem com as respectivas ações, à título de exemplo, podemos citar os processos nº 415-11.2016.8.10.0117,3712016, 5802016 e 10262016.

Também é valido ponderar que após a interposição de recurso de apelação, diversos desembargadores ratificaram a sentença desse magistrado que ora subscreve, como o Eminente Desembargador Marcelino Chaves Everton(processo 270-18.2017.8.10.0117), Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz( processo nº 1542017) e Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar(processo 5402018), entre outros.

Não obstante, é oportuno relatar que também houveram acórdãos em sentido diversos, anulando as sentenças signatárias desse juízo e determinando o seguimento do feito. Diante desse quadro é forçoso reconhecer que, em regra, não se faz necessária a juntada de procuração original, não obstante, diante de suspeitas de fraude e/ou ações predatórias dessa natureza, fato presenciado em diversas Comarcas do Estado do Maranhão, tal exigência se tornaria salutar, de modo que a extinção do feito, em caso de descumprimento do comando judicial, seria a medida mais apropriada.

Sobre essa sistemática, especificamente nas ações extintas do(a) procurador(a) em epígrafe, foi possível verificar, em sede de apelação, houve pedido de retratação, onde o novel advogado(a) acentuava que a dúvida quanto ao instrumento procuratório poderia ser sanada com o comparecimento das partes no balcão do fórum, para ratificarem a outorga de poderes.

Com efeito, em OFC-GCGJ-6872020, expedido pelo eminente Desembargador MARCELO CARVALHO SILVA, em resposta a demanda advinda do Banco PAN/SA, em razão da multiplicidade de ações envolvendo empréstimos consignado, muitas delas envolvendo a mesma parte, que ajuízam três ou mais ações sobre o mesmo contrato ou dividem os pedidos ou causas de pedir em várias ações, ponderou que”(...) seja verificada a existência de litispendência dos referidos processos, e, no caso de avaliação positiva, solicito comunicação quanto ao abuso do direito de ação”.

Na mesma toada, em CIRC-GCGJ – 852021, signatária do Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, foi comunicado aos magistrados do Maranhão a existência de possíveis irregularidades praticadas pelo advogado Henry Wall Gomes Freitas, no aludido documento o novel desembargador sublinhou sobre “(...)possíveis irregularidades profissionais praticadas pelo advogado Henry Wall Gomes Freitas, e requerendo providências que possam coibir as condutas profissionais que reputa como nocivas”.

Nesse sentir, em que pese a inicial não ter sido ajuizado pelo citado causídico, é dever desse juízo inibir práticas predatórias, abuso do direito de ação, má-fé ou fraude.

Assentadas tais premissas e usando o poder de cautela inerente a atividade judicante, reputo imprescindível a designação de audiência de instrução, em regime de mutirão, para o deslinde da presente ação, seja pelos indícios de fraude, seja pela explosão da distribuição de processos sobre o tema e mormente diante de acórdãos que ratificaram o entendimento firmado por esse juízo.

Desta feita, considerando a proximidade do recesso, o fato dos autores serem idosos e que o deslocamento até o fórum normalmente ocorre na companhia de um familiar, bem como a necessidade de evitar aglomerações com pessoas dessa faixa etária, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 100 dias, até a adequada manipulação da pauta.

Intimem-se. Santa Quitéria/MA, 08 de dezembro de 2021. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
14/12/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2021 10:34

Conclusos para julgamento
26/11/2021 15:17

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.
10/11/2021 03:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 08/11/2021 23:59.
04/11/2021 07:08

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801977-46.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO CARMO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da contestação apresentada nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 28 de outubro de 2021.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 FINALIDADE = APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PRAZO = 15 dias
28/10/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 16:03

Juntada de contestação
29/09/2021 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:28

Conclusos para despacho
21/09/2021 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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