TJMA - 0801052-58.2019.8.10.0040

1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

SANDRA SOUSA MAGALHAES

CPF *06.***.*10-20

Advogados

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES

OAB: 7083/MA

CPF *48.***.*35-15

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

GILBERTO COSTA SOARES

OAB: 4914/MA

CPF *96.***.*49-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2021 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2021 14:35

    Transitado em Julgado em 21/05/2021

  • 05/03/2021 16:02

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 05:43

    Decorrido prazo de DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES em 23/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 10:31

    Juntada de Alvará

  • 17/02/2021 10:30

    Juntada de Alvará

  • 12/02/2021 00:08

    Publicado Intimação em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801052-58.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): SANDRA SOUSA MAGALHAES REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO   INTIMAÇÃO do(a) parte requerente SANDRA SOUSA MAGALHAES, por Advogado do(a) EXEQUENTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083, para, com base no Ofício n.76/DF da Diretoria do Fórum da Comarca de Imperatriz, indicar nos autos os dados bancários para onde deverá ser realizada a transferência dos valores.

    Imperatriz-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.

    Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Assinando digitalmente

  • 10/02/2021 10:23

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 09:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/02/2021 00:31

    Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 18:01

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801052-58.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): SANDRA SOUSA MAGALHAES REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente SANDRA SOUSA MAGALHAES, por  Advogado do(a) EXEQUENTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado do(a) EXECUTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por SANDRA SOUSA MAGALHAES contra EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

    O processo foi sentenciado, redundando no pagamento espontâneo do valor da dívida.

    O requerente concordou com o valor depositado, pleiteou o levantamento por Alvará Judicial e extinção do processo. É o relatório.

    Decido.

    A obrigação judicial foi cumprida, o que comporta a extinção do processo, na forma dos arts. 924, II e 925, do Novo Código de Processo Civil quando assim determina: "Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;" "Art. 925.

    A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Ante o exposto, extingo o processo, face ao cumprimento da obrigação judicial.

    Considerando recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS, do Ministério da Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, para evitar aglomerações nos estabelecimentos bancários, e Ofício 76, da Diretoria do Fórum de Imperatriz, determino a expedição de alvará judicial para transferência dos valores para conta em nome do advogado do autor, a ser indicada por este, o qual deverá comprovar nos autos a respectiva entrega ao autor.

    Outrossim, intime-se o advogado do autor, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home); efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso.

    Após, expeça-se o competente alvará judicial.

    Cumpridas todas as diligências, proceda-se ao arquivamento do processo, com baixa na distribuição, face ao cumprimento da obrigação judicial, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Imperatriz/MA, 1 de fevereiro de 2021.

    AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível:  Imperatriz, Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021.     Geisa Cobas Xavier  Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível   ARIADNE RIBEIRO SALES Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente

  • 05/02/2021 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 15:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/02/2021 01:57

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 01:57

    Juntada de termo

  • 05/05/2020 16:48

    Juntada de petição

  • 29/04/2020 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2020 18:43

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/01/2020 10:47

    Juntada de petição

  • 30/12/2019 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 02:06

    Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 11/07/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2019 11:41

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2019 14:53

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 16:09

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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