STJ - 0002233-60.2014.8.10.0022

08/01/2021 00:00

Citação

10/02/2020 19:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/02/2020 19:25

Transitado em Julgado em 10/02/2020

06/12/2019 16:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 827762/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 16:58

Protocolizada Petição 827762/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2019

05/12/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 691934/2019 - AgInt no AgInt no

04/12/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0691934 - AgInt no AgInt no AREsp 1482508 - Publicação prevista para 05/12/2019

02/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 691934/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1482508

21/11/2019 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2019-AJC-3T)

18/11/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 17:40

Incluído em pauta para 26/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 691934/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1482508/MA

04/11/2019 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

29/10/2019 12:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 716202/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 12:22

Protocolizada Petição 716202/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2019

22/10/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2019 Petição Nº 691934/2019 -

21/10/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2019 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 691934/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

21/10/2019 08:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 691934/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 08:52

Protocolizada Petição 691934/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2019

09/10/2019 16:09

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 662496/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 16:09

Protocolizada Petição 662496/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2019

02/10/2019 18:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 641099/2019 (Juntada automática)

02/10/2019 18:12

Protocolizada Petição 641099/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2019

02/10/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2019 Petição Nº 322766/2019 - AgInt

01/10/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 15:22

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial e reconsiderar, em parte, a decisão agravada (e-STJ fls. 488-490) (Publicação prevista para 02/10/2019)

30/09/2019 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/08/2019 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/08/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/08/2019 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2019 18:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2019 14:58

Determinada a distribuição do feito

10/07/2019 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/06/2019 17:58

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 344390/2019 (Juntada Automática)

06/06/2019 17:58

Protocolizada Petição 344390/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2019

31/05/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2019 Petição Nº 322766/2019 -

30/05/2019 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 322766/2019. Publicação prevista para 31/05/2019)

30/05/2019 15:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 322766/2019 (Juntada Automática)

30/05/2019 15:03

Protocolizada Petição 322766/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2019

27/05/2019 19:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 310406/2019 (Juntada Automática)

27/05/2019 19:26

Protocolizada Petição 310406/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2019

23/05/2019 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.

23/05/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2019

22/05/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2019 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2019

21/05/2019 19:27

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

02/05/2019 14:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 222860/2019

30/04/2019 14:37

Ato ordinatório praticado (Petição 222860/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/04/2019 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2019 16:16

Protocolizada Petição 222860/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/04/2019

05/04/2019 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO