TJMA - 0000495-93.2018.8.10.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DIONES DINIZ DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SD-PM/MA JOSE REINALDO FERREIRA LEMOS

SD-PM/MA THIAGO DE MESQUITA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 15:34

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2023 13:04

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 12:57

    Transitado em Julgado em 28/11/2023

  • 01/12/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 13:33

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 00:09

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 10/11/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 16:25

    Juntada de petição

  • 09/11/2023 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 08:51

    Juntada de Edital

  • 24/10/2023 09:36

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2023 17:24

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2023 22:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 15:00, 1ª Vara de Santa Helena.

  • 15/10/2023 22:26

    Determinado o arquivamento

  • 15/10/2023 22:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/10/2023 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2023 16:12

    Juntada de diligência

  • 04/10/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 16:43

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 17:19

    Juntada de termo

  • 03/07/2023 14:33

    Juntada de petição

  • 29/06/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 10:41

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 29/06/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 15:00, 1ª Vara de Santa Helena.

  • 27/06/2023 14:20

    Juntada de petição

  • 12/06/2023 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2023 09:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 09:00, 1ª Vara de Santa Helena.

  • 07/06/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 10:54

    Juntada de diligência

  • 29/05/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 10:52

    Juntada de diligência

  • 08/05/2023 17:16

    Juntada de termo

  • 04/05/2023 21:08

    Juntada de petição

  • 04/05/2023 14:38

    Juntada de petição

  • 02/05/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 13:59

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 02/05/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2022 12:34

    Juntada de petição

  • 29/11/2022 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 09:00 1ª Vara de Santa Helena.

  • 25/11/2022 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.

  • 25/11/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 09:11

    Juntada de diligência

  • 23/11/2022 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 08:13

    Juntada de diligência

  • 23/11/2022 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 08:09

    Juntada de diligência

  • 21/11/2022 14:18

    Juntada de termo

  • 08/11/2022 16:07

    Juntada de termo

  • 08/11/2022 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.

  • 08/11/2022 13:57

    Juntada de petição

  • 01/11/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 18:13

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 01/11/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 18:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2022 16:50

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 16:39

    Juntada de petição

  • 13/09/2022 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2022 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:59

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 05/11/2021 00:00

    Edital

    PROCESSO Nº: 0000495-93.2018.8.10.0055 (4952018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO: MOISES SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ação Penal nº 495-93.2018.8.10.0055 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: MOISES SANTOS A Doutora MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, Juíza de Direito da Comarca de Santa Helena-MA, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADO o Senhor Moises Santos, "Neguinho", brasileiro, convivente, estivador, natural de Santa Helena/MA, nascido em 24/09/1983, filho de Jaqueline da Conceição Santos, residente na Rua Alegria, Bairro Sá Viana, São Luis/MA, Cep: 65.080-000, atualmente em lugar incerto e não sabido, da Ação Penal, Processo n.º 495-93.2018.8.10.0055, que lhe move o Ministério Público Estadual, a qual se encontra na Secretaria deste Juízo à sua disposição, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar(em) resposta escrita à denúncia, ficando ciente(s) que o prazo para resposta começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou do defensor constituído e bem assim que acaso não compareça(m) nem constitua(m) defensor ficarão suspensos o processo e o curso prescricional podendo ser decretada sua(s) prisão/prisões preventiva(s).

    SEDE DO JUÍZO: Fórum "Desembargador José Antônio de Almeida Silva", situado na Travessa Bequimão,, s/n, Bairro Ponta D´Areia, Santa Helena-MA, CEP 65208-000.

    Expedi nesta cidade, Santa Helena, aos 27 de outubro de 2021.

    Eu______, Edenilton de Jesus Pereira Costa, Servidor Judicial, que digitei e subscrevi.

    MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2018

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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