TJMA - 0803436-82.2017.8.10.0001

05/04/2022 19:52

Arquivado Definitivamente

05/04/2022 19:39

Transitado em Julgado em 04/04/2022

23/01/2022 20:46

Juntada de petição

01/12/2021 18:13

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS PONTES SANTOS em 30/11/2021 23:59.

08/11/2021 02:07

Publicado Intimação em 08/11/2021.

06/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021 00:00

Intimação

04/11/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021 10:13

Julgado improcedente o pedido

01/10/2021 14:08

Conclusos para julgamento

01/10/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021 09:29

Conclusos para despacho

13/08/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020 03:29

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS PONTES SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.

08/07/2020 17:50

Juntada de petição

02/07/2020 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019 16:28

Conclusos para julgamento

05/12/2019 23:27

Juntada de petição

26/11/2019 10:38

Juntada de petição

20/11/2019 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019 18:06

Conclusos para despacho

15/11/2019 22:06

Juntada de petição

08/11/2019 08:56

Juntada de petição

30/10/2019 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019 09:37

Conclusos para despacho

17/09/2019 02:07

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS PONTES SANTOS em 16/09/2019 23:59:59.

19/08/2019 16:19

Juntada de petição

14/08/2019 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019 12:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/03/2019 14:58

Conclusos para decisão

09/02/2019 22:49

Juntada de petição

05/02/2019 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2018 17:56

Juntada de Certidão

21/11/2018 14:52

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 13/11/2018 23:59:59.

29/10/2018 00:09

Publicado Intimação em 29/10/2018.

27/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2018 11:33

Juntada de Certidão

11/07/2018 10:59

Juntada de Petição de contestação

06/07/2018 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica

03/07/2018 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018 17:42

Conclusos para despacho

16/02/2018 10:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2018 14:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2018 14:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2018 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2018.

26/01/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2017 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017 10:12

Conclusos para despacho

02/02/2017 13:36

Distribuído por sorteio